I Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, Coimbra, 13 maio
O presidente do TCA Sul participou nas Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, realizadas na Casa do Juiz, em Coimbra, no dia 13 maio. O tema escolhido....
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Nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro António Francisco Calhau
O TCA Sul manifesta o seu pesar pelo falecimento do Senhor Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau.Nascido em 1953 em Fronteira, distrito de Portalegre, faleceu aos 69 anos.Foi Presidente....
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Visita de delegação da Turquia ao TCA Sul, no âmbito do programa do Conselho da Europa “Improving the Effectiveness of the Administrative Judiciary and Strengthening the Institutional Capacity of Council of State”, 26 de abril
O TCA Sul recebeu no dia 26 de abril a visita de uma delegação da Turquia, constituída na sua maioria por juízes e por representantes do Ministério da Justiça turco....
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Tomada de posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, 25 de abril
O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse dos três novos juízes do Tribunal Constitucional, realizada no Palácio de Belém, no dia 25 de abril. Sua Excelência o....
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Visitas de alunos da Faculdade de Direito de Lisboa ao TCA Sul
O TCA Sul recebeu a visita dos alunos do 4.º ano da Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 17, 19 e 21 de abril. Nas visitas os alunos foram....
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Apresentação do livro «O Homem e o Poder», no Supremo Tribunal Administrativo, 17 de abril
O presidente do TCA Sul e a vice-presidente da Secção do Contencioso Administrativo estiveram presentes na apresentação do livro «O Homem e o Poder», da autoria do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José....
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Conferência da Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, 13 de abril
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 13 de abril, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto....
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5.º Aniversário da Global Judicial Integrity Network
Nesta ocasião, divulga-se a mensagem do secretariado da Global Judicial Integrity Network : Dear participants of the Global Judicial Integrity Network, We are pleased to share with you that the....
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