Tomada de posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional, 25 de abril

O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse dos três novos juízes do Tribunal Constitucional, realizada no Palácio de Belém, no dia 25 de abril. Sua Excelência o....
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Visitas de alunos da Faculdade de Direito de Lisboa ao TCA Sul

O TCA Sul recebeu a visita dos alunos do 4.º ano da Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 17, 19 e 21 de abril. Nas visitas os alunos foram....
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Apresentação do livro «O Homem e o Poder», no Supremo Tribunal Administrativo, 17 de abril

O presidente do TCA Sul e a vice-presidente da Secção do Contencioso Administrativo estiveram presentes na apresentação do livro  «O Homem e o Poder», da autoria do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José....
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Conferência da Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, 13 de abril

A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 13 de abril, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto....
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5.º Aniversário da Global Judicial Integrity Network

Nesta ocasião, divulga-se a mensagem do secretariado da Global Judicial Integrity Network : Dear participants of the Global Judicial Integrity Network, We are pleased to share with you that the....
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Homenagem da Associação Fiscal Portuguesa ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha

A convite da Associação Fiscal Portuguesa o presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, realizada no Salão Nobre da Câmara de Comércio....
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XII Congresso dos Juízes Portugueses – Funchal, 16-18 março

O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia de abertura do XII Congresso dos Juízes Portugueses, cujo tema foi "Democracia, Direitos, Desenvolvimento". O congresso decorreu na cidade do Funchal, de 16....
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Conferência “Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar”, Ordem dos Advogados, 8 de março

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados promoveu, no dia 8 de março, a conferência "Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar". Foram abordados temas como a....
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