Tertúlia Online Amnistia e perdão – Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto, 19 de outubro
O presidente do TCA Sul foi orador na Workshop "Tertúlia Online Amnistia e perdão – Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto", promovida pela Revista Julgar, realizada no dia 19....
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Instalação do novo TCA na cidade de Castelo Branco, 17 de outubro
O Presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para a instalação do novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco, realizada no Salão Nobre da....
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Visita ao TAF de Castelo Branco, 17 de outubro
A convite da Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, Juíza Desembargadora Helena Canelas, o Presidente do TCA Sul visitou o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco....
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2ª Conferência conjunta OA e TCA Sul, 12 de outubro
Realizou-se no dia 12 de outubro, na Sala de Sessões do TCA Sul, a 2ª Conferência organizada por este Tribunal conjuntamente com a Ordem dos Advogados. Nesta 2.ª conferência....
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Relatório sobre o Asilo 2023 (Síntese)
Foi publicado pela Agência da União Europeia para o Asilo o Relatório anual sobre a Situação do Asilo na União Europeia. A Síntese pode ser consultada aqui....
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Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal”, Coimbra, 11 de outubro
O presidente do TCA Sul assistiu ao segundo Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal”, realizado no dia 11 de outubro, na Sala Conventual do....
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2ª Conferência OA|TCA Sul “Direito de Asilo: as diferentes perspetivas”, PROGRAMA
Programa_2conf_OA_TCASULDescarregar....
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50 anos do Tribunal da Relação de Évora, 3 outubro
O presidente do TCA Sul participou na Sessão Solene comemorativa dos 50 Anos do Tribunal da Relação de Évora que decorreu no seu Salão Nobre, no dia 3 de outubro....
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