A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Presidente do TCA Sul e a Vice-Presidente Dra. Catarina Almeida e Sousa participaram na conferência subordinada ao tema “Litigância Fiscal em Portugal: Análise Jurídica e ...
O Presidente do TCA Sul participou no dia 8 de julho numa reunião promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pela Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais, coordenado pelo Dr. José Miguel Sardinha e pelo Dr. Gonçalo Capitão.
A reunião realizou-se na Sala Palma Carlos, na sede da Ordem dos Advogados, e contou ...
No dia 30 de Junho, um grupo de auditores do 8.º Curso do CEJ, acompanhados pelo docente juiz desembargador Fernando Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para a Zona Sul, juíza desembargadora Dora Lucas Neto, efetuou uma visita de estudo ao TCA Sul.
O TCA Sul recebeu, no dia 29 de junho, na sequência de convite que lhe foi dirigido, a visita da Professora Doutora Filipa Calvão, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, tendo a mesma efetuado uma breve intervenção relacionada com o tratamento de dados pessoais no processo de publicitação das decisões judiciais.
Esta visita de ...
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no dia 23 de junho, no Tribunal da Relação do Porto, na reunião final dos presidentes dos tribunais superiores, no âmbito dos trabalhos de elaboração das propostas de alteração legislativa a efetuar ao regime da autonomia administrativa e financeira destes tribunais e à organização dos serviços de ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na sessão de abertura do XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial que se realizou no dia 22 de junho, em Lisboa, subordinado ao tema: “Momentos Disruptivos e a Arbitragem: Pandemia e Conflito”
A convite do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, o Presidente do TCA Sul assistiu ao Concerto “Sinfonia para o Mundo”, realizado no dia 22 de junho, na Rua da Sofia em frente ao Palácio da Justiça em Coimbra, por ocasião do 104º Aniversário do Tribunal da Relação de Coimbra e o 9º Aniversário ...
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no dia 31 de Maio em nova reunião dos presidentes dos tribunais superiores, realizada agora no Supremo Tribunal de Justiça.
Nesta reunião, em continuação da anteriormente realizada no TCA Sul, foram discutidas e fechadas diversas propostas de alteração legislativa a efetuar ao regime da autonomia administrativa e financeira ...
O Presidente do TCA Sul conferiu posse ao Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos, nomeado, por inerência, Juiz Militar para a Secção de Contencioso Administrativo, em cerimónia pública realizada no dia de hoje.
Decorreu nos dias 20 e 21 de maio, em Lisboa, na Sociedade de Geografia, o Congresso Comemorativo dos 15 anos da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, subordinado ao tema: “Celebrar o Passado. Reflectir o Presente e Construir o Futuro”.
A cerimónia de abertura contou com as intervenções da Presidente da Associação, ...
