A Arbitragem Tributária ao Raio-x, Estúdio do ECO, 12 de março
O Presidente do TCA Sul assistiu ao debate “Arbitragem Tributária ao Raio-X”, realizado no estúdio do ECO - Economia online, no dia 12 de março. ....
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Conferência “Direitos civis das mulheres – impacto na vida das mulheres nos últimos 50 anos”, 8 de março
As Senhoras Vice-presidentes do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa e Catarina Gonçalves Jarmela, estiveram presentes na conferência “Direitos civis das mulheres - impacto na vida das mulheres nos últimos....
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Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, 29 de fevereiro
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre "Prova e Força de Caso Julgado", aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi....
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Conferência Comemorativa dos 20 anos dos TAF da Zona Centro, Coimbra, 23 de fevereiro
No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20....
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Audiência com a Ministra da Justiça, 21 de fevereiro
O Presidente do TCA Sul foi recebido, em audiência protocolar, por S. Exa. a Ministra da Justiça, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro, no dia 21 de fevereiro....
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Posse de novo Juiz Conselheiro para o STA, 21 de fevereiro
O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal....
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Tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para o TCA Sul, 16 de fevereiro
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação....
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Estudo realizado sobre a arbitragem tributária do CAAD, 15 fevereiro
Pode ser consultado aqui, o Relatório de avaliação da Arbitragem Tributária apresentado pelo Lisbon Public Law Research Centre. ....
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