A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente na Conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”, que teve lugar na Academia de Ciências de Lisboa, no dia 24 de outubro, uma iniciativa do Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O programa fez jus ao nome da Conferência, pelos temas abordados e pela excelência do contributo dos oradores dos diferentes painéis, atentamente escutados pelas mais altas figuras do Estado, dos Tribunais, da Academia e por cidadãos anónimos que a eles se juntaram, o que mostra a abertura à sociedade desta instituição discreta mas fundamental para a solidez da nossa democracia, saída de uma revolução que pôs fim a um longo período de ditadura.
E as melhores palavras para descrever esta união entre o TC e o Povo e o seu papel na construção da democracia teve o Presidente da República, que encerrou a Conferência: “O Tribunal Constitucional todos os dias trabalha para lhe dar futuro. Por esse contributo quotidiano lhe estamos todos gratos em nome de Portugal”.
Palavras ditas pelo mais Alto Magistrado da Nação e não só, sentidas pelo cidadão e catedrático de Direito Constitucional, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que, num retrato dos quarenta e dois anos de existência do TC, o caracterizou como “uma instituição pilar da democracia” e de como foi e é “determinante para a própria vivência, vitalização, atualização, capacidade de ligar passado, presente e futuro da própria democracia”.
