Notícias

Tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, 17 de Outubro

A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, assistiu à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia como Presidente do Supremo Tribunal  Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 17 de outubro de 2024. O agora empossado Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, por ...

Visita de Juiz do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia, 10 de outubro

O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, no dia 10 de outubro de 2024, o Juiz Rytis Krasaukas do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia. Após a Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, ter recebido o mesmo, a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, acompanhada do Juiz ...

“10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, Évora, 1 de outubro

A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, participou no evento intitulado “10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, organizado pelo Tribunal da Relação de Évora, que decorreu no dia 1 de outubro de 2024 – ...

Encerramento da exposição Justiça e Formação de Magistrados, 50 anos de Democracia, CEJ, 27 de Setembro

A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 27 de setembro, pelas 15 horas, no Centro de Estudos Judiciários, no encerramento da exposição Justiça e Formação de Magistrados, 50 anos de Democracia. A intervenção inicial ficou a cargo do Senhor Diretor do Cej, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura, seguindo-se uma palestra ...

Visita de Juíza do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária, 24 de setembro

O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, a juíza Daniela Mavrodieva do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária, no dia 24 de setembro. A presidente do TCA Sul, acompanhada pela vice-presidente da Secção Tributária, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, fez uma breve apresentação do sistema judicial português, com destaque para a Jurisdição Administrativa e Fiscal ...

2.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos, Lisboa, 20-21 setembro 2024

Realizou-se nos dias 20 e 21 de setembro, em Lisboa, o 2.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 45 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Sul,  seguindo-se as intervenções da Presidente do TCA Sul e do Presidente do TCA Norte. Seguidamente, foi oferecido um Carcavelos ...

Conferência Internacional “O Futuro da Justiça Administrativa e Fiscal: o lugar dos Tribunais”, 19 de setembro

A Presidente do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa, foi oradora na Conferência Internacional “O Futuro da Justiça Administrativa e Fiscal: o lugar dos Tribunais”, realizada no dia 19 de setembro, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, em Lisboa. Esta conferência insere-se no ciclo “Desafios e Dinâmicas Contemporâneas da Justiça Administrativa e Fiscal”, ...

Tomada de posse da Secretária-Geral da Assembleia da República, 18 de setembro

A Senhora Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira, que se realizou no dia 18 de setembro, pelas 12.00 horas, na Sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República