A Presidente do TCAS esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Diretores-Adjuntos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte e o Senhor Juiz de Direito Pedro Raposo de Figueiredo.
A nomeação do Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte reveste-se de particular significado, por se tratar do primeiro ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles Cunha, participou como moderadora do primeiro painel da conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois”, que decorreu no dia 11 de julho de 2025, na Universidade Autónoma de Lisboa. O evento assinalou uma década de atividade do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), refletindo ...
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...
O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”.
Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos.
Duas certezas ficaram desta ...
O Tribunal Central Administrativo Sul acolheu, esta quinta-feira, uma mesa redonda o Professor Doutor Marco Caldeira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cima da mesa, o tema dos atos administrativos impugnáveis.
O debate serviu para reforçar a relevância do diálogo entre a teoria e a prática na aplicação do Direito Administrativo.
Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores.
O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do mais, numa visita ao Mosteiro de Santa Cruz, num almoço convívio e numa visita à Universidade de Coimbra, concretamente à Capela de São Miguel, à Biblioteca ...
A Juíza Desembargadora Ana Cristina Lameira, em representação do TCAS, marcou presença na sessão pública de apresentação da obra “Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, que teve lugar no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
A obra agora lançada resulta de um trabalho conjunto entre o TRC e o Museu Nacional Machado ...
A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, eleitos para o Triénio 2025-2027.
A cerimónia teve lugar ...
A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com a inauguração da exposição “O Processo”.
A sessão de abertura da cerimónia coube ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e ao Presidente ...
Já está disponível no site do TCA Sul o Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024, elemento fundamental de diagnóstico da atividade do Tribunal.
