Notícias

Presidente do TCAS presente em cerimónias do CEJ

A Presidente do TCAS esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Diretores-Adjuntos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte e o Senhor Juiz de Direito Pedro Raposo de Figueiredo. A nomeação do Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte reveste-se de particular significado, por se tratar do primeiro ...

Presidente do TCA Sul modera painel inaugural na conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois”

A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles Cunha, participou como moderadora do primeiro painel da conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois”, que decorreu no dia 11 de julho de 2025, na Universidade Autónoma de Lisboa. O evento assinalou uma década de atividade do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), refletindo ...

Recrutamento de um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul

O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...

Mesa redonda no TCA Sul sobre Responsabilidade Extracontratual Administrativa: um diálogo “vivo” sobre um tema fundamental do Estado

O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”. Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos. Duas certezas ficaram desta ...

XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores, Coimbra, 17 de maio

Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores. O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do mais, numa visita ao Mosteiro de Santa Cruz, num almoço convívio e numa visita à Universidade de Coimbra, concretamente à Capela de São Miguel, à Biblioteca ...

“Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, Coimbra, 9 de maio

A Juíza Desembargadora Ana Cristina Lameira, em representação do TCAS, marcou presença na sessão pública de apresentação da obra “Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, que teve lugar no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC). A obra agora lançada resulta de um trabalho conjunto entre o TRC e o Museu Nacional Machado ...

Tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, Lisboa, 8 de maio

A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, eleitos para o Triénio 2025-2027. A cerimónia  teve lugar ...

1.º Aniversário do Museu do Conflito, Porto, 30 de abril 

A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com a inauguração da exposição “O Processo”.    A sessão de abertura da cerimónia  coube  ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e ao Presidente ...