A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 28 de novembro, na conferência «Ontem, Hoje e Amanhã», no Centro Olga Cadaval em Sintra.
A conferência foi organizada no âmbito das comemorações dos 20 anos da Reforma da Justiça Administrativa pelos Tribunais da Zona de Lisboa e Ilhas ...
A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 26 de novembro, pelas 17 horas, em mais uma conferência sobre “A JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Sul e TCA Norte”, promovida pela AFP, que decorreu na Biblioteca do Conselho Regional da Ordem dos advogados, sita no Palácio da Justiça, no Porto
Tal evento ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, participou, a convite da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na cerimónia de posse do Senhor Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, e do Senhor Diretor Nacional da Polícia ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, foi oradora no Colóquio 20.º Aniversário da Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal: Desafios Presentes e Futuros, organizado pela Associação de Direito Administrativo e realizado no dia 25 de novembro, em Lisboa.
A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, assistiu à tomada de posse do Inspetor-Geral da Administração Interna, Senhor Juiz Desembargador Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, em cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, no dia 12 de Novembro, pelas 15 horas.
O agora empossado é Juiz Desembargador da Secção ...
A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 8 de novembro, pelas 18 horas, no lançamento da edição especial da Revista Vidajudiciária, com o tema “20 anos da Reforma da Justiça Administrativa”, o qual teve lugar teve lugar no Museu Medeiros e Almeida, em Lisboa.
A apresentação da Revista ...
O Tribunal Central Administrativo Sul recebeu, na quinta-feira, dia 7 de novembro de 2024, o Professor Doutor Rui Pinto, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para falar sobre “Recursos em Processo Civil”.
Dos anfiteatros da FDUL para a sala de sessões do TCA Sul, o Professor esteve durante uma tarde a responder às ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, em representação da Presidente do Tribunal, assistiu à Conferência Anual do CAAD: “A Independência na Justiça: a decisão de legislar, investigar e julgar”, dia 06 de novembro, no Estúdio Time Out, em Lisboa, às 09h00.
A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente na Conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”, que teve lugar na Academia de Ciências de Lisboa, no dia 24 de outubro, uma iniciativa do Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O programa ...