Notícias

Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, 29 de fevereiro

Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi convidado o Dr. Luís Filipe Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.

Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril», 21 de março

No dia 21 de março,  pelas 15 horas, realizar-se-á no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian a conferência «A Justiça antes e depois do 25 de abril». A conferência tem a organização conjunta do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, em colaboração com a Comissão ...

Conferência Comemorativa dos 20 anos dos TAF da Zona Centro, Coimbra, 23 de fevereiro

No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 1ª instância da Zona Centro. O programa da conferência, organizada conjuntamente pelos TAF da Zona Centro e por ...

Posse de novo Juiz Conselheiro para o STA, 21 de fevereiro

O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. A cerimónia, presidida por S. Exa. a Presidente do STA, Juíza Conselheira Dulce Neto, decorreu no Salão Nobre daquele Tribunal.

Tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para o TCA Sul, 16 de fevereiro

Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação do CSTAF de 14 de dezembro de 2023. Estes novos juízes vêm preencher a totalidade dos quadros de magistrados em ambas as Secções de Contencioso. Assistiram ...

Inauguração do retrato do ex-Presidente do TCA Sul, Dr. Rui Pereira, 8 de fevereiro

Decorreu no dia 8 de fevereiro a cerimónia de inauguração do retrato do Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira na galeria dos retratos dos anteriores Presidentes do TCA Sul. O Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira foi eleito presidente do Tribunal em 21 de junho de 2016 e cessou essas funções a 28 de outubro de 2021.  

Posse de Juiz Militar, 8 de fevereiro

O Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 8 de janeiro, ao Contra-Almirante do Estado Maior da Armada, Fernando Jorge Ferreira Seuanes, nomeado, por inerência, juiz militar para a Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.