Notícias

IMAPA-Colóquio Internacional, Coimbra, 21 setembro

O Presidente e a Vice-Presidente do TCA Sul, Dra. Catarina Almeida e Sousa, participaram no Colóquio Internacional “A Justiça nas respostas à violência doméstica: desafios e efetivação dos direitos”, realizado no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, no dia 21 de setembro. Este Colóquio integra-se no projeto de investigação “IMAPA – Estudo Avaliativo Sobre o Impacto das Medidas ...

1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos, Porto, 16-17 setembro 2022

Realizou-se nos dias 16 e 17 de setembro, no Porto, o 1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 51 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Norte,  seguindo-se as intervenções da Presidente do TCA Norte e do presidente do TCA Sul, subordinadas ao tema: “Os Tribunais ...

Tomada de posse da Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

O Presidente do TCA Sul assistiu, a convite do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, à tomada de posse da Senhora Juíza Desembargadora Cristina Flora como Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em cerimónia realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, instalado no Palácio Canto, em Ponta ...

Tomada de posse do novo diretor do CEJ

O Presidente do TCA Sul assistiu, no dia 21.07.2022, à tomada de posse do desembargador Fernando Ventura como o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários, em cerimónia presidida por S. Exa. a Ministra da Justiça. Fernando Ventura substitui o juiz conselheiro João Miguel, que cessou funções no passado mês de março e que estava ...

Apresentação do Relatório sobre a Litigância Fiscal em Portugal

A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Presidente do TCA Sul e a Vice-Presidente Dra. Catarina Almeida e Sousa participaram na conferência subordinada ao tema “Litigância Fiscal em Portugal: Análise Jurídica e ...