As Senhoras Vice-presidentes do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa e Catarina Gonçalves Jarmela, estiveram presentes na conferência “Direitos civis das mulheres – impacto na vida das mulheres nos últimos 50 anos”, a qual teve lugar no dia 8 de março, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Salão Nobre da Ordem ...
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi convidado o Dr. Luís Filipe Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.
No dia 21 de março, pelas 15 horas, realizar-se-á no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian a conferência «A Justiça antes e depois do 25 de abril». A conferência tem a organização conjunta do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, em colaboração com a Comissão ...
No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 1ª instância da Zona Centro. O programa da conferência, organizada conjuntamente pelos TAF da Zona Centro e por ...
O Presidente do TCA Sul foi recebido, em audiência protocolar, por S. Exa. a Ministra da Justiça, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro, no dia 21 de fevereiro.
O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. A cerimónia, presidida por S. Exa. a Presidente do STA, Juíza Conselheira Dulce Neto, decorreu no Salão Nobre daquele Tribunal.
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação do CSTAF de 14 de dezembro de 2023. Estes novos juízes vêm preencher a totalidade dos quadros de magistrados em ambas as Secções de Contencioso.
Assistiram ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia realizou-se no dia 15 de fevereiro de 2024, no Salão Nobre daquele Tribunal da Relação.