Num artigo publicado na Revista Julgar, n.º 56, de 2025, a Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul alerta para a falta de meios com que este tribunal se debate, num evidente desequilíbrio face à complexidade das suas funções e à amplitude das instâncias que abrange. Nele identifica os problemas, que não são novos ou desconhecidos.
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Não obstante os graves constrangimentos veiculados, relativos às plataformas informáticas utilizadas neste Tribunal, na quinta-feira, 30 de outubro, foi exequível realizar, no Tribunal Central Administrativo Sul, conforme previsto, duas sessões de julgamento da Secção de Contencioso Tributário.
Apesar das referidas dificuldades e das adaptações inerentes ao processo de migração informática, a tramitação dos processos inscritos em ...
A Presidente do TCAS esteve presente no XXIV Seminário de Justiça Administrativa, dedicado aos desafios da inteligência artificial.
Após a intervenção de abertura, a cargo da Senhora Ministra da Justiça, e por ocasião do lançamento de um número de homenagem dos Cadernos de Justiça Administrativa ao Senhor Conselheiro Pedro Machete, realizou-se uma emotiva homenagem a quem ...
A Juíza Desembargadora Teresa Caiado marcou presença, em representação do Tribunal Central Administrativo Sul, no IX Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorreu em Évora, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2025.
A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) escolheu esta cidade histórica como palco para discutir o ...
O Tribunal Central Administrativo Sul promoveu, na tarde de quinta-feira, 16 de outubro de 2025, um workshop de formação em contabilidade para juristas, dinamizado pelo Dr. João Antunes, contabilista certificado com larga experiência profissional.
Num contexto de crescente complexidade e polarização da atividade económica, o TCAS reforça, com esta iniciativa, a importância de uma abordagem multidisciplinar ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença nas IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, dedicadas ao tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”.
Tais Jornadas foram coorganizadas pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Conselho Regional ...
A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS receberam vários membros da Direção do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (associação brasileira que promove a discussão, e o estudo, dos meios alternativos de resolução de conflitos no Direito Tributário), num encontro impulsionado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos, do ISCAL.
Foi ...
O Tribunal Central Administrativo Sul associou-se ao Banco Alimentar Contra a Fome, contribuindo para uma causa de reconhecido mérito.
No âmbito da campanha Papel por Alimentos, o Secretário de Justiça do TCAS, Sr. Fernando Pedro, entregou à Dra. Isabel Jonet, Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, na sede, em Alcântara, Lisboa, os ...
