O relatório em apreço inclui uma caracterização detalhada dos procedimentos de asilo, condições de acolhimento e detenção dos requerentes de proteção internacional, bem como do conteúdo da proteção internacional em Portugal. O relatório contém, igualmente, um sumário das principais vicissitudes do sistema de asilo nacional desde a publicação da edição anterior e uma secção sobre ...
O presidente do TCA Sul participou nas Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, realizadas na Casa do Juiz, em Coimbra, no dia 13 maio. O tema escolhido para estas Primeiras Jornadas, organizadas conjuntamente pelo CEDOUA, a ASJP e a Escola de Direito da Universidade de Coimbra, foi “Diálogos entre a Doutrina e ...
O TCA Sul manifesta o seu pesar pelo falecimento do Senhor Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau.Nascido em 1953 em Fronteira, distrito de Portalegre, faleceu aos 69 anos.Foi Presidente do Tribunal Central Administrativo de 2000 a 2006 e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no mesmo período.Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal ...
O TCA Sul recebeu no dia 26 de abril a visita de uma delegação da Turquia, constituída na sua maioria por juízes e por representantes do Ministério da Justiça turco, no âmbito do programa do Conselho da Europa “Türkiye: Improving the Effectiveness of the Administrative Judiciary and Strengthening the Institutional Capacity of the Council of State”, ...
O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse dos três novos juízes do Tribunal Constitucional, realizada no Palácio de Belém, no dia 25 de abril.
Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse aos três novos juízes conselheiros, Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, ...
O TCA Sul recebeu a visita dos alunos do 4.º ano da Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 17, 19 e 21 de abril.
Nas visitas os alunos foram acompanhados pelo Prof. Dr. João Miranda, Dr. Tiago Serrão e Dr. Hong Cheng Leong. Depois de serem recebidos pelo presidente do TCA Sul e pela Vice-Presidente do Contencioso ...
O presidente do TCA Sul e a vice-presidente da Secção do Contencioso Administrativo estiveram presentes na apresentação do livro «O Homem e o Poder», da autoria do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva. A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 17 de abril, tendo a obra sido apresentada pelo Senhor Professor Doutor ...
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 13 de abril, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, na qual foi orador Sua Excelência Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. NUNO FÉLIX. A conferência versou sobre “OS DESAFIOS DA FISCALIDADE”.
O evento, que teve lugar ...
Nesta ocasião, divulga-se a mensagem do secretariado da Global Judicial Integrity Network :
Dear participants of the Global Judicial Integrity Network,
We are pleased to share with you that the Global Judicial Integrity Network celebrates its 5th anniversary today and on this occasion we would like to invite all of you to use and disseminate the knowledge ...
A convite da Associação Fiscal Portuguesa o presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, realizada no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria, em Lisboa, no dia 30 de Março.
