O TCA Sul recebeu no dia 28 de setembro a visita de uma delegação da Républica da Sérvia, composta, entre outros, por representantes do Tribunal Administrativo e do Ministério da Justiça, no âmbito de um programa implementado pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED). A reunião de trabalho decorreu na Sala de ...
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, que se realizou no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, em Lisboa.
Tiveram intervenção na conferência, para além do presidente da AFP, Dr. Rogério Fernandes ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene comemorativa do 190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 23 de setembro. Intervieram o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, e o Presidente da Câmara de Lisboa, engenheiro Carlos Moedas.
No âmbito deste aniversário, foi apresentado o livro “190 anos ...
O Presidente e as Vices-Presidentes do TCA Sul estiveram presentes na abertura oficial da Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no dia 22 de setembro. Esta conferência foi organizada conjuntamente pela Fédération des Barreaux d´Europe (FBE) e pela Ordem dos Advogados de Portugal.
Usaram da palavra ...
O presidente do TCA Sul esteve presente na sessão solene de abertura do 10º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, realizada no Centro de Estudos Judiciários, no dia 18 de setembro.
Na ocasião usaram da palavra o Diretor do ...
O Presidente do TCA Sul participou na conferência “Integridade no Desporto – Os (novos) desafios”, que no dia 7 de setembro, no Palácio da Bolsa, no Porto, a RBMS organizou em parceria com a SIGA EUROPE – Sport Integrity Global Alliance , no âmbito da SPORT INTEGRITY WEEK 2023.
A sessão de abertura da conferência contou ...
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções de assessoria jurídica a afetar ao Serviço de Apoio Jurídico do Tribunal Central Administrativo Sul.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido ao Juiz Desembargador Presidente do TCA Sul, com indicação ...
Foi publicado no passado dia 28 de agosto o Decreto-Lei n.º 74.º-B/2023, que altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o regime das secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social
No sentido de acompanhar a crescente complexidade técnico-jurídica de determinados litígios e ...
O presidente do TCA Sul, a convite da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve presente na cerimónia de abertura do IX Congresso dos Advogados Portugueses. O congresso realiza-se nos dias 14, 15 e 16 de julho, em Fátima. Na ocasião a Senhora Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi ...
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, em representação do presidente do TCA Sul, esteve presente na cerimónia Solene de Encerramento do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada no dia 14 ...
