O presidente do TCA Sul esteve presente no Webminar internacional e Mesa-Redonda “RGPD e os Tribunais: desafios da proteção de dados”, realizada no Salão Nobre do STJ, no dia 2 de fevereiro de 2023.
Na conferência foram debatidas as consequências do Caso do TJUE C-245/20 e apresentadas as conclusões do Questionário “Implementação do RGPD nos Tribunais” ...
Realizou-se no TCA Sul, no dia 12 de janeiro, na Sala de Sessões, o primeiro encontro integrado no ciclo de eventos a que se deu o título “À conversa no TCA Sul”.
Como o próprio nome sugere, estes Encontros são pautados por um formato mais informal, dirigido principalmente aos magistrados e colaboradores deste TCA Sul, com abordagem de temáticas não exclusivamente ...
O presidente e as vice-presidentes do TCA Sul estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 10 de janeiro. A cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República e contou ainda com as intervenções de Suas Excelências a Bastonária da Ordem dos Advogados, ...
O TCA Sul pretende recrutar um técnico superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções de assessoria jurídica e apoio aos juízes desembargadores.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido ao Juiz Desembargado Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do código da oferta ...
O Tribunal Central Administrativo Sul realizou no dia 15 de dezembro o seu tradicional almoço de Natal. Participaram no almoço a quase totalidade dos juízes desembargadores, magistrados do Ministério Público, funcionários judiciais e demais colaboradores do Tribunal.
A ocasião foi ainda aproveitada para homenagear todos os juízes desembargadores, procuradores-gerais adjuntos e funcionários que nos anos de ...
Apresentação da delegação ucraniana na reunião plenária do CCJE sobre a situação atual do sistema judicial na Ucrânia: The judicial system of Ukraine during the full-scale war.
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O TCA Sul recebeu uma obra do Sr. Procurador-Geral-Adjunto José Góis, pessoa com ligações de longa data à Justiça e aos Tribunais e de mérito reconhecido, a qual passará a estar exposta na Sala de Sessões.
A cerimónia de inauguração e apresentação da pintura, intitulada “Magia do Entardecer “, decorreu no dia 6 de dezembro, pelas 16:00, ...
A convite do Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira Paulo Pereira Gouveia, o Presidente do TCA Sul visitou no dia 14 de novembro esta Secção Regional do Tribunal de Contas, instalada no Palácio da Rua do Esmeraldo, no Funchal.
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 10 de novembro, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, na qual foi oradora a Senhora Conselheira Anabela Russo, Presidente da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal. A conferência versou sobre ...
