O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. A cerimónia, presidida por S. Exa. a Presidente do STA, Juíza Conselheira Dulce Neto, decorreu no Salão Nobre daquele Tribunal.
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação do CSTAF de 14 de dezembro de 2023. Estes novos juízes vêm preencher a totalidade dos quadros de magistrados em ambas as Secções de Contencioso.
Assistiram ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia realizou-se no dia 15 de fevereiro de 2024, no Salão Nobre daquele Tribunal da Relação.
Decorreu no dia 8 de fevereiro a cerimónia de inauguração do retrato do Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira na galeria dos retratos dos anteriores Presidentes do TCA Sul. O Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira foi eleito presidente do Tribunal em 21 de junho de 2016 e cessou essas funções a 28 de outubro de 2021.
O Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 8 de janeiro, ao Contra-Almirante do Estado Maior da Armada, Fernando Jorge Ferreira Seuanes, nomeado, por inerência, juiz militar para a Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “A Política da Justiça e o Mediatismo dos Casos Judiciais”, organizada pelo CAAD no Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa, no dia 7 de fevereiro.
No próximo dia 29 de fevereiro, às 15:00 horas, realiza-se no TCA Sul uma Mesa Redonda, aberta à participação dos Juízes Desembargadores do Tribunal, sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, com o Dr. Luís Filipe Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.
Cartaz da Mesa Redonda
O Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 24 de janeiro, ao Major-General do Estado Maior da Força Aérea, David José Gaspar, nomeado, por inerência, juiz militar para a Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.
Realizou-se no dia 23 de janeiro de 2024, no Salão Nobre do STJ, uma mesa Redonda subordinada ao tema “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos Tribunais. Que mudanças?”, presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, evento no qual participou o Encarregado de Proteção de Dados deste TCA ...
