No passado dia 23 de março, o Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou, como moderador, na ação de formação contínua promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, no ciclo dedicado aos “Temas de Direito Administrativo”.
A ação de formação teve como tema central “O reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia”.
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O Presidente do TCA Sul esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Desembargador Jorge Manuel da Silva Loureiro, realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 17 de Março de 2022.
O Presidente do TCA Sul, a Vice-presidente da Secção Tributária e o Juiz Desembargador Frederico Branco, em representação da Vice-presidente da Secção Administrativa, assistiram à tomada de posse da Juíza Desembargadora Helena Mesquita Ribeiro como Vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte, em sessão solene realizada no dia 15 de Março, no TCA ...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses organizou as I Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal, que se realizaram na Casa do Juiz, em Coimbra, nos dias 11 e 12 de Março de 2022. A Senhora Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires teve intervenção como oradora na sessão sobre Temas de Direito Tributário e o presidente do TCAS integrou ...
Na sequência da Deliberação (extrato) n.º 267/2022 do Conselho Superior do Ministério Público, tomaram posse no dia 3 de março de 2022 os magistrados provenientes do 2.º curso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto , tendo sido colocados no Tribunal Central Administrativo Sul três novos magistrados do Ministério Publico.
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no Webinar promovido pela Associação Fiscal Portuguesa, no dia 24 de fevereiro de 2022, tendo apresentado uma comunicação sobre o tema: “Relações entre o Contencioso Administrativo e o Tributário; um contencioso de plena jurisdição ”
Em representação do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, a Vice-Presidente Dr.ª Catarina Almeida e Sousa esteve presente na tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que se realizou no dia 18 de janeiro, na sede da OSAE.
No dia 10 de dezembro de 2021, um grupo de alunos de Direito Administrativo Especial da Universidade Nova de Lisboa fez uma visita às instalações do Tribunal Central Administrativo Sul, acompanhados pela Professora Vera Eiró.
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul esteve presente na tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem dos Contabilistas Certificados, para o quadriénio 2022-2025, que se realizou no dia 07 de Dezembro, no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo deslocou-se ao Tribunal Central Administrativo Sul no dia 28 de outubro, para conferir posse ao novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, o Juiz Desembargador Pedro José Marchão Marques.
