Recrutamento de um Técnico Superior por mobilidade na categoria para o Serviço de Apoio Jurídico do TCA Sul
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções de assessoria jurídica a afetar ao Serviço de Apoio Jurídico do Tribunal....
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Alteração ao ETAF e criação de subsecções especializadas nos TCA
Foi publicado no passado dia 28 de agosto o Decreto-Lei n.º 74.º-B/2023, que altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e....
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IX Congresso dos Advogados Portugueses, Fátima, 14 de julho
O presidente do TCA Sul, a convite da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, esteve presente na cerimónia de abertura do IX Congresso dos Advogados Portugueses. O congresso realiza-se....
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Cerimónia de encerramento do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, em representação do presidente do TCA Sul, esteve presente na cerimónia Solene de Encerramento do 39.º Curso de....
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Tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo; 12 de Julho
O Presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo das Senhoras Juízas Desembargadoras Ana Celeste Carvalho, Sofia David e Dora Lucas Neto, da Senhora....
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Posse dos novos árbitros do TAD, 3 de julho
O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto, realizada no dia 3 de julho, no auditório do....
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Visita de auditores do 9.º Curso do CEJ ao TCA SUL, 3 de julho
No dia 3 de julho, um grupo de 22 Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais efetuou uma visita de estudo ao....
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Conferência “A litigância tributária no Brasil e Portugal”, Faculdade de Direito de Lisboa, 30 de junho
O Instituto de Direito Financeiro e Fiscal e o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), organizaram uma conferência intitulada “A LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E....
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