40 Anos do Tribunal Constitucional – Conferência Internacional, 2 de março 

No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal Constitucional, o presidente do TCA Sul participou na Conferência Internacional “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, realizada no Salão Nobre da Academia das Ciências....
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Association of European Administrative Judges – Carta aberta aos juízes da Ucrânia

Para assinalar este ano da terrível guerra que se abateu sobre a Ucrânia, a AEAJ divulgou uma carta aberta dirigida aos colegas ucranianos em que expressa o seu total apoio....
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PENSAR A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL – Questões atuais e desafios futuros; Relação de Coimbra

O presidente do TCA Sul participou na conferência "Pensar a Independência e o Poder Judicial - Questões atuais e desafios futuros”, realizada no Tribunal da Relação de Coimbra, no dia....
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Visita da Bastonária da Ordem dos Advogados; 13 de fevereiro

A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, a convite do presidente do TCA Sul,  visitou o Tribunal no dia 13 de fevereiro. A visita foi acompanhada pelas vice-presidentes....
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Webinar e Mesa-redonda “RGPD e os Tribunais: desafios da proteção de dados”, 2 de fevereiro de 2023

O presidente do TCA Sul esteve presente no Webminar internacional e Mesa-Redonda “RGPD e os Tribunais: desafios da proteção de dados”, realizada no Salão Nobre do STJ, no dia 2....
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“À Conversa no TCA Sul”, 12 de janeiro

Realizou-se no TCA Sul, no dia 12 de janeiro, na Sala de Sessões, o primeiro encontro integrado no ciclo de eventos a que se deu o título “À conversa no TCA Sul”.   Como o próprio....
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Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, 10 janeiro, 2023

O presidente e as vice-presidentes do TCA Sul estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 10 de janeiro. A....
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Recrutamento de um Técnico Superior, por mobilidade na categoria, para o Serviço de Apoio Jurídico do TCA Sul

O TCA Sul pretende recrutar um técnico superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções de assessoria jurídica e apoio aos juízes desembargadores. As candidaturas deverão....
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