Tomada de posse da Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
O Presidente do TCA Sul assistiu, a convite do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, à tomada de posse da Senhora Juíza Desembargadora Cristina Flora....
Ler maisTomada de posse do novo diretor do CEJ
O Presidente do TCA Sul assistiu, no dia 21.07.2022, à tomada de posse do desembargador Fernando Ventura como o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários, em cerimónia presidida por....
Ler maisJuíza Desembargadora do TCA Sul, Cristina Flora, nomeada Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Por deliberação do CSTAF de 13 de julho de 2022, foi deferido o pedido e concedida a solicitada autorização para a nomeação da Senhora Juíza Desembargadora Maria Cristina Flora Santos....
Ler maisApresentação do Relatório sobre a Litigância Fiscal em Portugal
A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o....
Ler maisReunião com o Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais
O Presidente do TCA Sul participou no dia 8 de julho numa reunião promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pela Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais....
Ler maisVisita de auditores do 8.º Curso do CEJ ao TCA SUL
No dia 30 de Junho, um grupo de auditores do 8.º Curso do CEJ, acompanhados pelo docente juiz desembargador Fernando Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para....
Ler maisVisita ao TCA Sul da Senhora Presidente da CNPD
O TCA Sul recebeu, no dia 29 de junho, na sequência de convite que lhe foi dirigido, a visita da Professora Doutora Filipa Calvão, Presidente da Comissão Nacional de Proteção....
Ler maisAutonomia financeira dos tribunais superiores – Reunião no Tribunal da Relação do Porto
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no dia 23 de junho, no Tribunal da Relação do Porto, na reunião final dos presidentes dos tribunais superiores, no âmbito dos....
Ler mais