1ª Conferência conjunta do TCA Sul e da Ordem dos Advogados, Lisboa, 28 de junho
Realizou-se no dia 28 de junho, às 17:00 horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados pelo TCA Sul conjuntamente com....
Ler mais
Apresentação do programa “Transformação digital dos Tribunais: projetar o futuro”, Évora, 22 de junho
A vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Dra. Catarina Jarmela, em representação do presidente do TCA Sul, esteve presente na cerimónia de apresentação do programa “Transformação digital dos Tribunais: projetar....
Ler mais
1ª Conferência conjunta do TCA Sul e da Ordem dos Advogados
Será já no próximo dia 28 de junho, às 17:00 horas, que se realizará no Salão Nobre da Ordem dos Advogados a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados....
Ler mais
Lançamento do Livro e Exposição 74-99 de Rui Ochoa, 1 de junho
O presidente do TCA Sul esteve presente no lançamento do livro "74-99" de Rui Ochoa, realizado na Sociedade Nacional de Belas Artes, no dia 1 de junho. Seguiu-se a inauguração....
Ler mais
Relatório anual AIDA sobre a situação do asilo em Portugal relativo a 2022
O relatório em apreço inclui uma caracterização detalhada dos procedimentos de asilo, condições de acolhimento e detenção dos requerentes de proteção internacional, bem como do conteúdo da proteção internacional em....
Ler mais
I Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, Coimbra, 13 maio
O presidente do TCA Sul participou nas Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, realizadas na Casa do Juiz, em Coimbra, no dia 13 maio. O tema escolhido....
Ler mais
Nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro António Francisco Calhau
O TCA Sul manifesta o seu pesar pelo falecimento do Senhor Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau.Nascido em 1953 em Fronteira, distrito de Portalegre, faleceu aos 69 anos.Foi Presidente....
Ler mais
Visita de delegação da Turquia ao TCA Sul, no âmbito do programa do Conselho da Europa “Improving the Effectiveness of the Administrative Judiciary and Strengthening the Institutional Capacity of Council of State”, 26 de abril
O TCA Sul recebeu no dia 26 de abril a visita de uma delegação da Turquia, constituída na sua maioria por juízes e por representantes do Ministério da Justiça turco....
Ler mais