Realizou-se no dia 28 de junho, às 17:00 horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados pelo TCA Sul conjuntamente com a Ordem dos Advogados.
Esta 1.ª conferência foi sobre Direito Tributário e teve como tema: “Princípios estruturantes do contencioso tributário – sua aplicação prática”. Foram oradores a Juíza Desembargadora deste TCA Sul Dra. Tânia Meireles, o Dr. Rogério Fernandes Ferreira, advogado especialista em direito fiscal, e a Dra. Cristina Bicho, Subdiretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira A moderação foi assegurada pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa.
O presidente do TCA Sul abriu a conferência, podendo o texto da sua intervenção ser lido aqui. A Senhora Bastonária encerrou os trabalhos.
A conferência, para além dos convidados institucionais, contou com a assistência de advogados, juízes e técnicos da Administração Tributária.
As apresentações dos oradores, divulgadas pelo TCA Sul e pela Ordem dos Advogados, podem ser consultadas aqui.
No evento foi ainda anunciada a realização no TCA Sul, no decurso do último trimestre deste ano, da 2.ª Conferência conjunta, a qual será sobre um tema de Direito Administrativo: o Direito de Asilo.
