Notícias

Recrutamento de um Técnico Superior por mobilidade na categoria para o Serviço de Apoio Jurídico do TCA Sul

O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções de assessoria jurídica a afetar ao Serviço de Apoio Jurídico do Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido ao Juiz Desembargador Presidente do TCA Sul, com indicação ...

Alteração ao ETAF e criação de subsecções especializadas nos TCA

Foi publicado no passado dia 28 de agosto o Decreto-Lei n.º 74.º-B/2023, que altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o regime das secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social No sentido de acompanhar a crescente complexidade técnico-jurídica de determinados litígios e ...

IX Congresso dos Advogados Portugueses, Fátima, 14 de julho

O presidente do TCA Sul, a convite da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro,  esteve presente na cerimónia de abertura do IX Congresso dos Advogados Portugueses. O congresso realiza-se nos dias 14, 15 e 16 de julho, em Fátima. Na ocasião a Senhora Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi ...

Cerimónia de encerramento do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, em representação do presidente do TCA Sul, esteve presente na cerimónia Solene de Encerramento do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada no dia 14 ...

Tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo; 12 de Julho

O Presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo das Senhoras Juízas Desembargadoras Ana Celeste Carvalho, Sofia David e Dora Lucas Neto, da Senhora Procuradora-Geral-Adjunta Liliana Calçada e do Senhor Professor Doutor Pedro Chancerelle de Machete, em cerimónia realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 12 de Julho.  

Posse dos novos árbitros do TAD, 3 de julho

O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto, realizada no dia 3 de julho, no auditório do Comité Olímpico de Portugal. Este Tribunal Arbitral foi criado pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, com competência específica para administrar a justiça relativamente a litígios ...

Visita de auditores do 9.º Curso do CEJ ao TCA SUL, 3 de julho

No dia 3 de julho, um grupo de 22 Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais efetuou uma visita de estudo ao TCA Sul. Foram acompanhados pela docente juíza desembargadora Ana Carla Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para a Zona Sul, juíza desembargadora Alda ...

Conferência “A litigância tributária no Brasil e Portugal”, Faculdade de Direito de Lisboa, 30 de junho

O Instituto de Direito Financeiro e Fiscal e o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), organizaram uma conferência intitulada “A LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E EM PORTUGAL: DIAGNÓSTICO, FINAL E PERSPETIVAS FUTURAS”, que se realizou dia 30 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Esta conferência surge no ...

1ª Conferência conjunta do TCA Sul e da Ordem dos Advogados, Lisboa, 28 de junho

Realizou-se no dia 28 de junho, às 17:00 horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados pelo TCA Sul conjuntamente com a Ordem dos Advogados.  Esta 1.ª conferência foi sobre Direito Tributário e teve como tema: “Princípios estruturantes do contencioso tributário – sua aplicação prática”. Foram oradores ...

Apresentação do programa “Transformação digital dos Tribunais: projetar o futuro”, Évora, 22 de junho 

A vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Dra. Catarina Jarmela, em representação do presidente do TCA Sul, esteve presente na cerimónia de apresentação do programa “Transformação digital dos Tribunais: projetar o futuro”, efetuada no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora, no dia 22 de junho.   Esta iniciativa, promovida pelo Instituto de Gestão Financeira ...