Mesa redonda no TCA Sul sobre Responsabilidade Extracontratual Administrativa: um diálogo “vivo” sobre um tema fundamental do Estado

O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema....
Ler mais

Atos administrativos impugnáveis em debate: mesa redonda no TCAS com o Professor Marco Caldeira

O Tribunal Central Administrativo Sul acolheu, esta quinta-feira, uma mesa redonda o Professor Doutor Marco Caldeira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cima da mesa, o....
Ler mais

XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores, Coimbra, 17 de maio

Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores. O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do....
Ler mais

“Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, Coimbra, 9 de maio

A Juíza Desembargadora Ana Cristina Lameira, em representação do TCAS, marcou presença na sessão pública de apresentação da obra “Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, que teve lugar no....
Ler mais

Tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, Lisboa, 8 de maio

A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho....
Ler mais

1.º Aniversário do Museu do Conflito, Porto, 30 de abril 

A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com....
Ler mais

Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024

    Já está disponível no site do TCA Sul o Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024, elemento fundamental de diagnóstico da atividade do....
Ler mais

Formação  Magistratus, 22 e 23 de abril

No contexto da descontinuação da plataforma SITAF e da sua substituição, em breve, por novas plataformas destinadas aos diversos agentes judiciais, tiveram lugar, nos dias 22 e 23 de abril....
Ler mais