O presidente do TCA Sul assistiu ao segundo Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal”, realizado no dia 11 de outubro, na Sala Conventual do Convento São Francisco, em Coimbra.
No seminário, que contou, entre outras, com as intervenções do Senhor Presidente da Câmara de Coimbra, da Senhora Ministra da Justiça, do ...
O presidente do TCA Sul participou na Sessão Solene comemorativa dos 50 Anos do Tribunal da Relação de Évora que decorreu no seu Salão Nobre, no dia 3 de outubro. Na ocasião usaram da palavra o presidente do Tribunal, Juiz Desembargador João Luís Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Évora, Dr. Carlos Pinto de ...
O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, o Juiz Pairoj Minden do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, no dia 2 de outubro. O presidente do TCA Sul, acompanhado pela vice-presidente da Secção Administrativa, Juíza Desembargadora Catarina Jarmela, fez uma breve apresentação do sistema judicial português, com destaque para a Jurisdição Administrativa e Fiscal e ...
O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse da Juíza Desembargadora Fernanda Esteves, presidente do TCA Norte, como Juíza Conselheira da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. O ato solene realizou-se no Salão Nobre do STA, no dia 28 de setembro.
O TCA Sul recebeu no dia 28 de setembro a visita de uma delegação da Républica da Sérvia, composta, entre outros, por representantes do Tribunal Administrativo e do Ministério da Justiça, no âmbito de um programa implementado pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED). A reunião de trabalho decorreu na Sala de ...
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, que se realizou no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, em Lisboa.
Tiveram intervenção na conferência, para além do presidente da AFP, Dr. Rogério Fernandes ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene comemorativa do 190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 23 de setembro. Intervieram o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, e o Presidente da Câmara de Lisboa, engenheiro Carlos Moedas.
No âmbito deste aniversário, foi apresentado o livro “190 anos ...
O Presidente e as Vices-Presidentes do TCA Sul estiveram presentes na abertura oficial da Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no dia 22 de setembro. Esta conferência foi organizada conjuntamente pela Fédération des Barreaux d´Europe (FBE) e pela Ordem dos Advogados de Portugal.
Usaram da palavra ...
O presidente do TCA Sul esteve presente na sessão solene de abertura do 10º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, realizada no Centro de Estudos Judiciários, no dia 18 de setembro.
Na ocasião usaram da palavra o Diretor do ...
