Notícias

Visita de Juiz do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, 2 de outubro

O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, o Juiz Pairoj Minden do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, no dia 2 de outubro. O presidente do TCA Sul, acompanhado pela vice-presidente da Secção Administrativa, Juíza Desembargadora Catarina Jarmela, fez uma breve apresentação do sistema judicial português, com destaque para a Jurisdição Administrativa e Fiscal e ...

Posse da Juíza Conselheira Fernanda Esteves, STA, 28 de setembro

O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse da Juíza Desembargadora Fernanda Esteves, presidente do TCA Norte, como Juíza Conselheira da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. O ato solene realizou-se no Salão Nobre do STA, no dia 28 de setembro.  

Visita de delegação Sérvia ao TCA Sul, 28 de setembro

O TCA Sul recebeu no dia 28 de setembro a visita de uma delegação da Républica da Sérvia, composta, entre outros, por representantes do Tribunal Administrativo e do Ministério da Justiça, no âmbito de um programa implementado pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED). A reunião de trabalho decorreu na Sala de ...

Conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, Lisboa, 25 de setembro

O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, que se realizou no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, em Lisboa. Tiveram intervenção na conferência, para além do presidente da AFP, Dr. Rogério Fernandes ...

190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, 23 de setembro 

O Presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene comemorativa do 190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 23 de setembro. Intervieram o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, e o Presidente da Câmara de Lisboa, engenheiro Carlos Moedas. No âmbito deste aniversário, foi apresentado o livro “190 anos ...

Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, Ordem dos Advogados, 21-23 de setembro

O Presidente e as Vices-Presidentes do TCA Sul estiveram presentes na abertura oficial da Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no dia 22 de setembro. Esta conferência foi organizada conjuntamente pela Fédération des Barreaux d´Europe (FBE) e pela Ordem dos Advogados de Portugal. Usaram da palavra ...

Recrutamento de um Técnico Superior por mobilidade na categoria para o Serviço de Apoio Jurídico do TCA Sul

O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções de assessoria jurídica a afetar ao Serviço de Apoio Jurídico do Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido ao Juiz Desembargador Presidente do TCA Sul, com indicação ...

Alteração ao ETAF e criação de subsecções especializadas nos TCA

Foi publicado no passado dia 28 de agosto o Decreto-Lei n.º 74.º-B/2023, que altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o regime das secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social No sentido de acompanhar a crescente complexidade técnico-jurídica de determinados litígios e ...