A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 13 de abril, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, na qual foi orador Sua Excelência Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. NUNO FÉLIX. A conferência versou sobre “OS DESAFIOS DA FISCALIDADE”.
O evento, que teve lugar ...
Nesta ocasião, divulga-se a mensagem do secretariado da Global Judicial Integrity Network :
Dear participants of the Global Judicial Integrity Network,
We are pleased to share with you that the Global Judicial Integrity Network celebrates its 5th anniversary today and on this occasion we would like to invite all of you to use and disseminate the knowledge ...
A convite da Associação Fiscal Portuguesa o presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, realizada no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria, em Lisboa, no dia 30 de Março.
O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia de abertura do XII Congresso dos Juízes Portugueses, cujo tema foi “Democracia, Direitos, Desenvolvimento”. O congresso decorreu na cidade do Funchal, de 16 a 18 de março e a sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Presidente da Câmara ...
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados promoveu, no dia 8 de março, a conferência “Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar”. Foram abordados temas como a violência obstétrica e a violência contra as mulheres no espaço digital.Na mesma cerimónia foi entregue o Prémio “Elina Guimarães” 2023 a Maria do Céu da Cunha ...
No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal Constitucional, o presidente do TCA Sul participou na Conferência Internacional “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, realizada no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.
A sessão solene de abertura foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, contando a conferência, para além da participação como orador do Presidente do ...
Para assinalar este ano da terrível guerra que se abateu sobre a Ucrânia, a AEAJ divulgou uma carta aberta dirigida aos colegas ucranianos em que expressa o seu total apoio e solidariedade:
Carta Aberta (Inglês)
Carta Aberta (Ucraniano)
O presidente do TCA Sul participou na conferência “Pensar a Independência e o Poder Judicial – Questões atuais e desafios futuros”, realizada no Tribunal da Relação de Coimbra, no dia 16 de fevereiro. A conferência foi promovida, em parceria, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, a Universidade de Coimbra e o Tribunal Judicial da Comarca ...
A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, a convite do presidente do TCA Sul, visitou o Tribunal no dia 13 de fevereiro. A visita foi acompanhada pelas vice-presidentes das Secções de Contencioso, pelo procurador-geral-adjunto coordenador e pelo secretário de justiça. A ocasião foi aproveitada, também, para lançar as bases para a realização de iniciativas ...
O presidente do TCA Sul esteve presente no Webminar internacional e Mesa-Redonda “RGPD e os Tribunais: desafios da proteção de dados”, realizada no Salão Nobre do STJ, no dia 2 de fevereiro de 2023.
Na conferência foram debatidas as consequências do Caso do TJUE C-245/20 e apresentadas as conclusões do Questionário “Implementação do RGPD nos Tribunais” ...
