Cerimónia Comemorativa do 20º Aniversário do TCA Sul, realizada com os olhos postos no futuro: «Cá estamos e cá estaremos para defender os direitos fundamentais e a justiça», Sala de Sessões, 10 de janeiro O Tribunal Central Administrativo Sul assinalou, no dia 10 de janeiro, o seu vigésimo aniversário, numa cerimónia que juntou mais de uma ...

O Presidente do TCA Sul, também em representação da Presidente do STA, assistiu à tomada de posse da Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Juíza Desembargadora Albertina Maria Gomes Pedroso. A cerimónia, presidida pelo Presidente do STJ, realizou-se no dia 18 de dezembro, no Salão Nobre daquele Tribunal.  

Realizou-se no dia 12 de dezembro o 2º encontro promovido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, intitulado “À conversa no TCA Sul”. Este ciclo de encontros adota um formato mais informal, com abordagem de temáticas não exclusivamente jurídicas e aberto à participação de outros intervenientes para além do sistema judiciário. Neste 2.º encontro, que teve como ...

O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse da Juíza Conselheira Dora Lucas Neto como Juíza do Tribunal Constitucional, realizada no Palácio de Belém, no dia 11 de dezembro.  

A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente nas Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, realizadas em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, as quais decorreram no dia 7 de dezembro. Clique aqui para aceder ao programa.

O Presidente do TCA Sul fez o discurso de encerramento da conferência “Região Autónoma da Madeira e Competitividade Fiscal”, organizada pela Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, realizada no dia 27 de novembro, no Funchal.  

Na sequência de convite do seu Presidente, Dr. Nuno Villa-Lobos, o Presidente do TCA Sul,  acompanhado da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, e das Juízas Desembargadoras Lurdes Toscano e Ana Cristina Carvalho, visitou a sede do CAAD, em Lisboa, no dia 22 de novembro. Entre outros assuntos, foi feita ...

A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, assistiu às “III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil”, realizadas no dia 3 de novembro de 2023, no Auditório Nobre da Universidade de Évora. Estas jornadas foram organizadas pelo Tribunal da Relação de Évora – no âmbito da ...

O Presidente do TCA Sul esteve presente no evento de apresentação e debate sobre o projeto “Agenda da Reforma da Justiça – Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciária”, realizada no dia 3 de novembro, às 15.00 horas, na Assembleia da República. Esta iniciativa, promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, visou abrir espaços de diálogo ...

O Presidente do TCA Sul assistiu ao ato de assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Vila do Conde para a instalação do novo Pólo de Formação do Centro de Estudos Judiciários no antigo Convento do Carmo, na zona histórica da cidade de Vila do Conde. De acordo com informação ...