O TCA Sul recebeu uma obra do Sr. Procurador-Geral-Adjunto José Góis, pessoa com ligações de longa data à Justiça e aos Tribunais e de mérito reconhecido, a qual passará a estar....

O evento "À conversa no TCA Sul", anteriormente divulgado, foi reagendado para o próximo dia 12 de janeiro de 2023....

A convite do Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira Paulo Pereira Gouveia, o Presidente do TCA Sul visitou no dia 14 de novembro esta Secção Regional do Tribunal de....

A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 10 de novembro, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa,  Secção Regional do Porto....

Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto                                      Data: 10 de Novembro de 2022, às 19h Orador: Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa....

A Agência dos Direitos Fundamentais da UE divulgou o segundo boletim sobre a guerra na Ucrânia:  “The Russian war of aggression against Ukraine: the broad fundamental rights impact in the EU”....

O presidente e a vice-presidente da Secção Administrativa, Dra. Catarina Jarmela, assistiram à conferência "As perceções determinam políticas públicas?", organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa, que decorreu no dia 19....

A convite do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, o presidente do TCA Sul assistiu à apresentação pública do Orçamento do Estado 2023, promovida pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e....