NOTÍCIAS
Cerimónia de abertura do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais
O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia que assinalou a abertura do 1.º Ciclo da fase teórico-prática do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos....
Ler mais1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos
Realizar-se-á nos próximos dias 16 e 17 de setembro, na cidade do Porto, o 1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. Será um evento que marcará a rentrée judicial após as férias....
Ler maisTomada de posse da Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
O Presidente do TCA Sul assistiu, a convite do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, à tomada de posse da Senhora Juíza Desembargadora Cristina Flora....
Ler maisTomada de posse do novo diretor do CEJ
O Presidente do TCA Sul assistiu, no dia 21.07.2022, à tomada de posse do desembargador Fernando Ventura como o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários, em cerimónia presidida por....
Ler maisJuíza Desembargadora do TCA Sul, Cristina Flora, nomeada Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Por deliberação do CSTAF de 13 de julho de 2022, foi deferido o pedido e concedida a solicitada autorização para a nomeação da Senhora Juíza Desembargadora Maria Cristina Flora Santos....
Ler maisApresentação do Relatório sobre a Litigância Fiscal em Portugal
A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o....
Ler maisReunião com o Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais
O Presidente do TCA Sul participou no dia 8 de julho numa reunião promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pela Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais....
Ler maisVisita de auditores do 8.º Curso do CEJ ao TCA SUL
No dia 30 de Junho, um grupo de auditores do 8.º Curso do CEJ, acompanhados pelo docente juiz desembargador Fernando Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para....
Ler mais