Apresentação do livro «O Homem e o Poder», no Supremo Tribunal Administrativo, 17 de abril
O presidente do TCA Sul e a vice-presidente da Secção do Contencioso Administrativo estiveram presentes na apresentação do livro «O Homem e o Poder», da autoria do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado José....
Ler mais
Conferência da Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, 13 de abril
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 13 de abril, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto....
Ler mais
5.º Aniversário da Global Judicial Integrity Network
Nesta ocasião, divulga-se a mensagem do secretariado da Global Judicial Integrity Network : Dear participants of the Global Judicial Integrity Network, We are pleased to share with you that the....
Ler mais
Homenagem da Associação Fiscal Portuguesa ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha
A convite da Associação Fiscal Portuguesa o presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, realizada no Salão Nobre da Câmara de Comércio....
Ler maisXII Congresso dos Juízes Portugueses – Funchal, 16-18 março
O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia de abertura do XII Congresso dos Juízes Portugueses, cujo tema foi "Democracia, Direitos, Desenvolvimento". O congresso decorreu na cidade do Funchal, de 16....
Ler maisConferência “Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar”, Ordem dos Advogados, 8 de março
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados promoveu, no dia 8 de março, a conferência "Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar". Foram abordados temas como a....
Ler mais40 Anos do Tribunal Constitucional – Conferência Internacional, 2 de março
No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal Constitucional, o presidente do TCA Sul participou na Conferência Internacional “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, realizada no Salão Nobre da Academia das Ciências....
Ler maisAssociation of European Administrative Judges – Carta aberta aos juízes da Ucrânia
Para assinalar este ano da terrível guerra que se abateu sobre a Ucrânia, a AEAJ divulgou uma carta aberta dirigida aos colegas ucranianos em que expressa o seu total apoio....
Ler mais