40 Anos do Tribunal Constitucional – Conferência Internacional, 2 de março 

No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal Constitucional, o presidente do TCA Sul participou na Conferência Internacional “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, realizada no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.

A sessão solene de abertura foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, contando a conferência, para além da participação como orador do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, com intervenções de prestigiados especialistas em direito constitucional.