Notícias

XXII Encontro Anual dos Tribunais Superiores, Porto, 25 de maio

Realizou-se no passado dia  25 de Maio o XXII Encontro Anual dos Tribunais Superiores, na cidade do Porto. O encontro/convívio foi organizado pelo Tribunal da Relação do Porto e consistiu, além do mais, numa visita à Torre dos Clérigos, num almoço no Tribunal da Relação e num momento musical pelo Coro da Justiça do Palácio da Justiça do ...

Tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte, Porto, 17 de maio

A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, esteve presente na tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador Dr. Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e Sousa, como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte, que teve ...

I Congresso de Justiça Desportiva, Lisboa, 16 e 17 de maio

A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Catarina Almeida e Sousa, esteve presente na manhã do primeiro dia do I Congresso de Justiça Desportiva, que se realizou  no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio. O Congresso foi organizado pelo Tribunal Arbitral do Desporto, tendo como objetivo ...

DESEMBARGADORA CATARINA ALMEIDA E SOUSA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL

A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomou posse, esta quarta-feira, 15 de maio de 2024, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, numa cerimónia presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. Catarina Almeida e Sousa é a sétima Presidente Tribunal Central Administrativo Sul e a primeira mulher a ...

Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio

A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...

Conferência “ECONOMIA E JUSTIÇA: O PAPEL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS”, 10 de maio, Leiria

A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, esteve presente na Conferência “ECONOMIA E JUSTIÇA: O PAPEL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS”, comemorativa dos 20 anos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e organizada pelo Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona ...

Cerimónias comemorativas dos 90 anos do Palácio da Justiça de Coimbra, 6 de maio

A Vice-Presidente do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa, em substituição do Presidente do Tribunal, esteve presente nas cerimónias comemorativas dos 90 anos do Palácio da Justiça de Coimbra, realizadas em Coimbra, no Salão Nobre daquele tribunal, no dia 6 de maio. Sob o tema “Memória dos seus 90 anos e de um Homem que não ...

Tomada de posse da Juíza Desembargadora Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu, TCA Sul, 30 de Abril

A Vice-Presidente do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa, em substituição do Presidente do Tribunal, conferiu posse, em cerimónia pública realizada no dia de hoje, à Senhora Juíza Desembargadora Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu, colocada na Secção de Contencioso Tributário, na sequência da permuta deferida pela deliberação do Conselho Superior dos Tribunais ...