No dia 3 de julho, um grupo de 22 Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais efetuou uma visita de estudo ao TCA Sul. Foram acompanhados pela docente juíza desembargadora Ana Carla Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para a Zona Sul, juíza desembargadora Alda ...
O Instituto de Direito Financeiro e Fiscal e o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), organizaram uma conferência intitulada “A LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E EM PORTUGAL: DIAGNÓSTICO, FINAL E PERSPETIVAS FUTURAS”, que se realizou dia 30 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Esta conferência surge no ...
Realizou-se no dia 28 de junho, às 17:00 horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados pelo TCA Sul conjuntamente com a Ordem dos Advogados.
Esta 1.ª conferência foi sobre Direito Tributário e teve como tema: “Princípios estruturantes do contencioso tributário – sua aplicação prática”. Foram oradores ...
A vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Dra. Catarina Jarmela, em representação do presidente do TCA Sul, esteve presente na cerimónia de apresentação do programa “Transformação digital dos Tribunais: projetar o futuro”, efetuada no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora, no dia 22 de junho.
Esta iniciativa, promovida pelo Instituto de Gestão Financeira ...
Será já no próximo dia 28 de junho, às 17:00 horas, que se realizará no Salão Nobre da Ordem dos Advogados a 1.ª Conferência de um ciclo de eventos organizados pelo TCA Sul conjuntamente com a Ordem dos Advogados. Esta iniciativa ganhou corpo na sequência da visita da Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, ...
O presidente do TCA Sul esteve presente no lançamento do livro “74-99” de Rui Ochoa, realizado na Sociedade Nacional de Belas Artes, no dia 1 de junho. Seguiu-se a inauguração da exposição de fotografia do mesmo autor.
A apresentação da obra foi feita por Bernardo Pires de Lima e contou com as intervenções do Ministro da ...
O relatório em apreço inclui uma caracterização detalhada dos procedimentos de asilo, condições de acolhimento e detenção dos requerentes de proteção internacional, bem como do conteúdo da proteção internacional em Portugal. O relatório contém, igualmente, um sumário das principais vicissitudes do sistema de asilo nacional desde a publicação da edição anterior e uma secção sobre ...
O presidente do TCA Sul participou nas Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, realizadas na Casa do Juiz, em Coimbra, no dia 13 maio. O tema escolhido para estas Primeiras Jornadas, organizadas conjuntamente pelo CEDOUA, a ASJP e a Escola de Direito da Universidade de Coimbra, foi “Diálogos entre a Doutrina e ...
O TCA Sul manifesta o seu pesar pelo falecimento do Senhor Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau.Nascido em 1953 em Fronteira, distrito de Portalegre, faleceu aos 69 anos.Foi Presidente do Tribunal Central Administrativo de 2000 a 2006 e membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no mesmo período.Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal ...
O TCA Sul recebeu no dia 26 de abril a visita de uma delegação da Turquia, constituída na sua maioria por juízes e por representantes do Ministério da Justiça turco, no âmbito do programa do Conselho da Europa “Türkiye: Improving the Effectiveness of the Administrative Judiciary and Strengthening the Institutional Capacity of the Council of State”, ...
