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Conferência Internacional “O Futuro da Justiça Administrativa e Fiscal: o lugar dos Tribunais”, 19 de setembro

A Presidente do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa, foi oradora na Conferência Internacional “O Futuro da Justiça Administrativa e Fiscal: o lugar dos Tribunais”, realizada no dia 19 de setembro, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, em Lisboa. Esta conferência insere-se no ciclo “Desafios e Dinâmicas Contemporâneas da Justiça Administrativa e Fiscal”, ...

Tomada de posse da Secretária-Geral da Assembleia da República, 18 de setembro

A Senhora Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira, que se realizou no dia 18 de setembro, pelas 12.00 horas, na Sala dos Passos Perdidos da Assembleia da República

“À conversa no TCA Sul” com o Juiz Conselheiro Jubilado Álvaro Laborinho Lúcio, 26 de setembro

No dia 26 de setembro, pelas 16:30 horas, o TCA Sul recebe a visita do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Álvaro Laborinho Lúcio. Esta iniciativa integra-se no ciclo de eventos a que se deu o título “À conversa no TCA Sul”.  Como o próprio nome sugere, estes Encontros são pautados por um formato mais informal, dirigido principalmente aos magistrados e colaboradores ...

Mesa Redonda: Recursos em Processo Civil, 7 de novembro

No dia 7 de novembro, às 15:00 horas, realiza-se no TCA Sul uma Mesa Redonda, aberta à participação de todos os Juízes Desembargadores do Tribunal, sobre “Recursos em Processo Civil”, com o Senhor Professor Rui Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Recrutamento de um Assistente Operacional, em regime de mobilidade na categoria para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul

O TCA Sul pretende recrutar um Assistente Operacional, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário-tipo de utilização obrigatória, disponível no sítio oficial na internet do TCA Sul em https://tca-sul.tribunais.org.pt/form, e enviar para o endereço eletrónico lisboa.tca@tribunais.org.pt , com ...

90.º aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra, 29 de junho

A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, assistiu ao concerto musical comemorativo do 90.º aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra, promovido pelo Tribunal da Relação de Coimbra, em parceria com o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e com a ...

Desembargadora Tânia Meireles da Cunha toma posse como Vice-Presidente do TCA Sul , 27 de junho

A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha tomou posse como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul no dia 27 de junho. A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do TCA Sul. Tânia Meireles da Cunha foi empossada pela Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, a Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, que ...

Apresentação do relatório final sobre a “Modernização da justiça em Portugal”, Lisboa, 20 junho

No dia 20 de junho, a convite da Direção-Geral da Política de Justiça, a Presidente do Tribunal Central Administrativo, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, assistiu à apresentação do relatório final sobre a “Modernização da justiça em Portugal”, que se realizou no Auditório 1 do edifício-sede da Polícia Judiciária. O evento contou com a participação de S. ...

Sessão Comemorativa dos 20 anos dos TAF da Zona Norte, Braga, 7 de junho

No dia 7 de junho realizou-se no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, a sessão comemorativa “CONVERSAS – EM COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS DA ZONA NORTE”.O programa do evento, organizado conjuntamente pela Presidente dos TAF da Zona Norte, Dr.ª Bárbara Tavares Telles e pela Vogal da ...