A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 24 de outubro, pelas 18 horas, em mais uma conferência sobre “A JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Sul e TCA Norte”, que decorreu no Salão Nobre da sede da Associação Fiscal Portuguesa, em Lisboa.
Tal evento contou com os seguintes oradores: Juiz Conselheiro Joaquim Condesso ...
A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente no lançamento do livro Tributação e Envelhecimento, obra coordenada pelos Professores Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma.
A obra foi apresentada pelos Senhores Professores Xavier de Basto e Guilherme d’ Oliveira Martins e pelo Senhor Conselheiro Freitas Pereira.
O evento, promovido pela AFP, teve lugar ...
A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, assistiu à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 17 de outubro de 2024.
O agora empossado Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, por ...
O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, no dia 10 de outubro de 2024, o Juiz Rytis Krasaukas do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
Após a Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, ter recebido o mesmo, a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, acompanhada do Juiz ...
O Supremo Tribunal Administrativo e a Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal foram os anfitriões do evento “Celebrar a Reforma – 20 Anos da Nova Jurisdição Administrativa”, o qual teve lugar no Convento de Cristo, em Tomar, nos dias 4 e 5 de outubro de 2024.
A cerimónia de abertura contou com a intervenção de ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, participou no evento intitulado “10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, organizado pelo Tribunal da Relação de Évora, que decorreu no dia 1 de outubro de 2024 – ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 27 de setembro, pelas 15 horas, no Centro de Estudos Judiciários, no encerramento da exposição Justiça e Formação de Magistrados, 50 anos de Democracia.
A intervenção inicial ficou a cargo do Senhor Diretor do Cej, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura, seguindo-se uma palestra ...
O Tribunal Central Administrativo Sul teve a honra de receber a visita do Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, na quinta-feira, 26 de setembro, para uma conversa.
Mais do que um encontro, um reencontro. O Senhor Juiz Conselheiro teve a alegria de rever muitas caras, antes alunos e hoje magistrados, que passaram por si no Centro de ...
O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, a juíza Daniela Mavrodieva do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária, no dia 24 de setembro. A presidente do TCA Sul, acompanhada pela vice-presidente da Secção Tributária, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, fez uma breve apresentação do sistema judicial português, com destaque para a Jurisdição Administrativa e Fiscal ...
Realizou-se nos dias 20 e 21 de setembro, em Lisboa, o 2.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 45 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Sul, seguindo-se as intervenções da Presidente do TCA Sul e do Presidente do TCA Norte. Seguidamente, foi oferecido um Carcavelos ...
