A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, esteve presente na inauguração do Museu do Conflito, Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto, no dia 18 de abril de 2024, pelas 16 horas, no Palácio da Justiça do Porto.
O Museu do ...
A Vice-Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, em representação do Presidente do Tribunal, esteve presente na cerimónia de tomada de posse do Presidente da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Juiz Desembargador Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, e dos órgãos estatutários eleitos, para o triénio 2024/2027, no dia ...
As Vice-Presidentes do TCA Sul, Senhoras Desembargadoras Catarina Almeida e Sousa e Catarina Gonçalves Jarmela, assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia, do Senhor Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques, Presidente do TCA Sul, e da Senhora Juíza Desembargadora Helena Mesquita Ribeiro, Vice-Presidente do TCA Norte, ...
A Vice-Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, em representação do Presidente do Tribunal, esteve presente na conferência «A Justiça antes e depois do 25 de abril», no dia 21 de março de 2024, pelas 15 horas, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, cuja Sessão de Encerramento presidiu Sua Excelência o ...
A Vice-Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, em representação do Presidente do Tribunal, esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora. A cerimónia teve lugar dia 19 de março, pelas 15 horas, no Salão Nobre ...
As Senhoras Vice-presidentes do TCA Sul, Catarina Almeida e Sousa e Catarina Gonçalves Jarmela, estiveram presentes na conferência “Direitos civis das mulheres – impacto na vida das mulheres nos últimos 50 anos”, a qual teve lugar no dia 8 de março, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Salão Nobre da Ordem ...
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi convidado o Dr. Luís Filipe Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.
No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 1ª instância da Zona Centro. O programa da conferência, organizada conjuntamente pelos TAF da Zona Centro e por ...
O Presidente do TCA Sul foi recebido, em audiência protocolar, por S. Exa. a Ministra da Justiça, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro, no dia 21 de fevereiro.
