Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores. O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do....

A Juíza Desembargadora Ana Cristina Lameira, em representação do TCAS, marcou presença na sessão pública de apresentação da obra “Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, que teve lugar no....

A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho....

A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com....

    Já está disponível no site do TCA Sul o Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024, elemento fundamental de diagnóstico da atividade do....

No contexto da descontinuação da plataforma SITAF e da sua substituição, em breve, por novas plataformas destinadas aos diversos agentes judiciais, tiveram lugar, nos dias 22 e 23 de abril....

A Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 10 de abril, ao Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano, nomeado, por inerência, Juiz Militar (ramo do Exército) para a Secção de....

O Senhor Desembargador Vital Lopes, decano da Secção de Contencioso Tributário, esteve presente, em representação do TCAS, na apresentação do livro "O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril....