O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) promoveu, na manhã de hoje, uma sessão de formação interna dedicada ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), com o objetivo de reforçar o conhecimento dos seus colaboradores sobre as obrigações legais e boas práticas associadas à integridade pública.
A sessão teve como formadora a Dr.ª Carmen Fialho, tendo ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) marcou presença na Conferência Anual do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), este ano dedicada ao tema “As Reformas do Estado”, que decorreu no Estúdio Time Out, em Lisboa.
Um dos momentos a destacar do encontro foi a homenagem ao juiz conselheiro jubilado Manuel Fernando dos Santos Serra, presidente emérito ...
A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 25.09.2025.
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, Dr.ª Patrícia Manuel Pires, participou esta manhã na sessão de abertura do Congresso “Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro”, que decorre na Fundação Cidade de Lisboa.
A realização deste congresso destaca a crescente importância da reflexão sobre os desafios jurídicos, sociais e ...
A presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), Tânia Meireles da Cunha, foi moderadora do painel “Reforçar as Garantias dos Contribuintes” no primeiro dia da Conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”, realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, que teve por mote o relatório da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento ...
A Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Juízes de Direito em regime de estágio, auditores de justiça oriundos do X Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, decorreu esta quarta-feira, dia 3 de setembro.
Na mesma estiveram presentes as vice-presidentes do TCAS, que marcaram presença neste momento simbólico de início de ...
A Presidente do TCAS esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Diretores-Adjuntos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte e o Senhor Juiz de Direito Pedro Raposo de Figueiredo.
A nomeação do Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte reveste-se de particular significado, por se tratar do primeiro ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles Cunha, participou como moderadora do primeiro painel da conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois”, que decorreu no dia 11 de julho de 2025, na Universidade Autónoma de Lisboa. O evento assinalou uma década de atividade do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), refletindo ...
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...
O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”.
Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos.
Duas certezas ficaram desta ...
