Juíza Desembargadora do TCA Sul, Cristina Flora, nomeada Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Por deliberação do CSTAF de 13 de julho de 2022, foi deferido o pedido e concedida a solicitada autorização para a nomeação da Senhora Juíza Desembargadora Maria Cristina Flora Santos....
Ler maisApresentação do Relatório sobre a Litigância Fiscal em Portugal
A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o....
Ler maisReunião com o Grupo de Trabalho da Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais
O Presidente do TCA Sul participou no dia 8 de julho numa reunião promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pela Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais....
Ler maisVisita de auditores do 8.º Curso do CEJ ao TCA SUL
No dia 30 de Junho, um grupo de auditores do 8.º Curso do CEJ, acompanhados pelo docente juiz desembargador Fernando Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para....
Ler maisVisita ao TCA Sul da Senhora Presidente da CNPD
O TCA Sul recebeu, no dia 29 de junho, na sequência de convite que lhe foi dirigido, a visita da Professora Doutora Filipa Calvão, Presidente da Comissão Nacional de Proteção....
Ler maisAutonomia financeira dos tribunais superiores – Reunião no Tribunal da Relação do Porto
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no dia 23 de junho, no Tribunal da Relação do Porto, na reunião final dos presidentes dos tribunais superiores, no âmbito dos....
Ler maisXV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, 22-23 de Junho
O Presidente do TCA Sul esteve presente na sessão de abertura do XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial que se realizou no dia 22 de junho, em Lisboa, subordinado....
Ler mais104.º Aniversário do Tribunal da Relação de Coimbra e 9.º Aniversário da Inscrição da Universidade de Coimbra como Património Mundial da Unesco
A convite do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, o Presidente do TCA Sul assistiu ao Concerto "Sinfonia para o Mundo", realizado no dia 22 de junho, na Rua....
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