No dia 10 de dezembro de 2021, um grupo de alunos de Direito Administrativo Especial da Universidade Nova de Lisboa fez uma visita às instalações do Tribunal Central Administrativo Sul, acompanhados pela Professora Vera Eiró.
Inserido nos trabalhos que estão a ser desenvolvidos pelo grupo “Think Tank – Agenda da Reforma da Justiça”, constituído pela ASJP, é dada continuidade ao Ciclo de Debates temáticos com personalidades relevantes no próximo dia 29 de Abril, às 17.30, por videoconferência na plataforma zoom, sobre o tema Governação da Justiça e Economia – Impactos ...
O Presidente do TCA Sul e as Vice-Presidentes da Secção Administrativa e da Secção Tributária assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 21 de abril de ...
O presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 20 de abril, pelas 15 horas, a qual foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República. O programa da cerimónia pode ser consultado aqui.
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Cerimónia da Tomada de Posse da nova Procuradora-Geral Regional de Lisboa, Procuradora-Geral-Adjunta Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, realizada no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, no dia 4 de Abril de 2022.
No dia 29 de março, a Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Dr.ª Catarina Almeida e Sousa, participou na Semana de Direito, promovida pela Universidade do Mindelo, Cabo Verde, no âmbito das comemorações do seu 20º aniversário, tendo apresentado, em videoconferência, uma comunicação subordinada ao tema: “A desmaterialização dos processos nos Tribunais ”
No passado dia 23 de março, o Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou, como moderador, na ação de formação contínua promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, no ciclo dedicado aos “Temas de Direito Administrativo”.
A ação de formação teve como tema central “O reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia”.
Contou com as ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Desembargador Jorge Manuel da Silva Loureiro, realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 17 de Março de 2022.
O Presidente do TCA Sul, a Vice-presidente da Secção Tributária e o Juiz Desembargador Frederico Branco, em representação da Vice-presidente da Secção Administrativa, assistiram à tomada de posse da Juíza Desembargadora Helena Mesquita Ribeiro como Vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte, em sessão solene realizada no dia 15 de Março, no TCA ...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses organizou as I Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal, que se realizaram na Casa do Juiz, em Coimbra, nos dias 11 e 12 de Março de 2022. A Senhora Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires teve intervenção como oradora na sessão sobre Temas de Direito Tributário e o presidente do TCAS integrou ...
