Visita de delegação Sérvia ao TCA Sul, 28 de setembro
O TCA Sul recebeu no dia 28 de setembro a visita de uma delegação da Républica da Sérvia, composta, entre outros, por representantes do Tribunal Administrativo e do Ministério da....
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Conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, Lisboa, 25 de setembro
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência "A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores - STA, TCA Norte e TCA Sul", organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, que se realizou no Salão....
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190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, 23 de setembro
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene comemorativa do 190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 23 de setembro. Intervieram o Presidente do Supremo Tribunal....
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Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, Ordem dos Advogados, 21-23 de setembro
O Presidente e as Vices-Presidentes do TCA Sul estiveram presentes na abertura oficial da Lisbon Summit 2023 - Women Leaders in Law, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados....
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Sessão de abertura do 10º Curso para os TAF e 40º Curso para os Tribunais Judiciais, CEJ, 18 de setembro
O presidente do TCA Sul esteve presente na sessão solene de abertura do 10º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 40.º Curso de....
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Conferência RBMS/SIGA “Integridade no Desporto – Os (novos) desafios”, Porto, 7 de setembro
O Presidente do TCA Sul participou na conferência “Integridade no Desporto – Os (novos) desafios”, que no dia 7 de setembro, no Palácio da Bolsa, no Porto, a RBMS organizou....
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Recrutamento de um Técnico Superior por mobilidade na categoria para o Serviço de Apoio Jurídico do TCA Sul
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções de assessoria jurídica a afetar ao Serviço de Apoio Jurídico do Tribunal....
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Alteração ao ETAF e criação de subsecções especializadas nos TCA
Foi publicado no passado dia 28 de agosto o Decreto-Lei n.º 74.º-B/2023, que altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e....
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