O Presidente e a Vice-Presidente do TCA Sul, Dra. Catarina Almeida e Sousa, participaram no Colóquio Internacional “A Justiça nas respostas à violência doméstica: desafios e efetivação dos direitos”, realizado no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, no dia 21 de setembro.
Este Colóquio integra-se no projeto de investigação “IMAPA – Estudo Avaliativo Sobre o Impacto das Medidas ...
Realizou-se nos dias 16 e 17 de setembro, no Porto, o 1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 51 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Norte, seguindo-se as intervenções da Presidente do TCA Norte e do presidente do TCA Sul, subordinadas ao tema: “Os Tribunais ...
O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia que assinalou a abertura do 1.º Ciclo da fase teórico-prática do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada no CEJ no dia 16 de Setembro. Intervieram na cerimónia a Senhora Presidente do CSTAF, Juíza Conselheira Dulce Neto, e o Senhor ...
O Presidente do TCA Sul assistiu, a convite do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, à tomada de posse da Senhora Juíza Desembargadora Cristina Flora como Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em cerimónia realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, instalado no Palácio Canto, em Ponta ...
O Presidente do TCA Sul assistiu, no dia 21.07.2022, à tomada de posse do desembargador Fernando Ventura como o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários, em cerimónia presidida por S. Exa. a Ministra da Justiça. Fernando Ventura substitui o juiz conselheiro João Miguel, que cessou funções no passado mês de março e que estava ...
Por deliberação do CSTAF de 13 de julho de 2022, foi deferido o pedido e concedida a solicitada autorização para a nomeação da Senhora Juíza Desembargadora Maria Cristina Flora Santos como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022. A cerimónia da ...
A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Presidente do TCA Sul e a Vice-Presidente Dra. Catarina Almeida e Sousa participaram na conferência subordinada ao tema “Litigância Fiscal em Portugal: Análise Jurídica e ...
O Presidente do TCA Sul participou no dia 8 de julho numa reunião promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pela Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais, coordenado pelo Dr. José Miguel Sardinha e pelo Dr. Gonçalo Capitão.
A reunião realizou-se na Sala Palma Carlos, na sede da Ordem dos Advogados, e contou ...
