Instalação do novo Pólo do CEJ em Vila do Conde, 3 de novembro
O Presidente do TCA Sul assistiu ao ato de assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Vila do Conde para a instalação do novo....
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Visita do Presidente do CAAD, 2 de novembro
O Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa, Dr. Nuno Villa-Lobos, a convite do Presidente do Tribunal, visitou o TCA Sul no dia 2 de novembro. A visita foi aproveitada para....
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Posse do Presidente do TCA Norte, 31 de outubro
O Juiz Desembargador Nuno Coutinho tomou posse como Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, no dia 31 de outubro, na Sala de Sessões daquele Tribunal. O Presidente do TCA Sul....
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XXIII Seminário de Justiça Administrativa, 27-28 outubro
O Presidente do TCA Sul foi orador no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, realizado nos dias 27 e 28 de....
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Visita ao TCA Sul de delegação do National Council for Solving Complaints da Roménia, 25 de outubro
O TCA Sul recebeu a visita de uma delegação do National Council for Solving Complaints da Roménia, no dia 25 de outubro. A visita ocorreu no âmbito do Programa TAIEX....
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“Encontro com o Ministro das Finanças”, Faculdade de Direito de Lisboa, 20 de outubro
Na sequência de convite do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, o Presidente do TCA Sul e a Juíza Desembargadora Lurdes Toscano....
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Tertúlia Online Amnistia e perdão – Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto, 19 de outubro
O presidente do TCA Sul foi orador na Workshop "Tertúlia Online Amnistia e perdão – Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto", promovida pela Revista Julgar, realizada no dia 19....
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Instalação do novo TCA na cidade de Castelo Branco, 17 de outubro
O Presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para a instalação do novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco, realizada no Salão Nobre da....
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