Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi convidado o Dr. Luís Filipe Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.
No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 1ª instância da Zona Centro. O programa da conferência, organizada conjuntamente pelos TAF da Zona Centro e por ...
O Presidente do TCA Sul foi recebido, em audiência protocolar, por S. Exa. a Ministra da Justiça, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro, no dia 21 de fevereiro.
O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. A cerimónia, presidida por S. Exa. a Presidente do STA, Juíza Conselheira Dulce Neto, decorreu no Salão Nobre daquele Tribunal.
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação do CSTAF de 14 de dezembro de 2023. Estes novos juízes vêm preencher a totalidade dos quadros de magistrados em ambas as Secções de Contencioso.
Assistiram ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia realizou-se no dia 15 de fevereiro de 2024, no Salão Nobre daquele Tribunal da Relação.
Decorreu no dia 8 de fevereiro a cerimónia de inauguração do retrato do Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira na galeria dos retratos dos anteriores Presidentes do TCA Sul. O Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira foi eleito presidente do Tribunal em 21 de junho de 2016 e cessou essas funções a 28 de outubro de 2021.
O Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 8 de janeiro, ao Contra-Almirante do Estado Maior da Armada, Fernando Jorge Ferreira Seuanes, nomeado, por inerência, juiz militar para a Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “A Política da Justiça e o Mediatismo dos Casos Judiciais”, organizada pelo CAAD no Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa, no dia 7 de fevereiro.
