- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Formação Magistratus, 22 e 23 de abril 23 Abril, 2025
No contexto da descontinuação da plataforma SITAF e da sua substituição, em breve, por novas plataformas destinadas aos diversos agentes judiciais, tiveram lugar, nos dias 22 e 23 de abril, ações de formação sobre a utilização da plataforma Magistratus, dirigidas aos Juízes Desembargadores do Tribunal Central Administrativo Sul.
As sessões foram ministradas pelo Senhor Conselheiro Paulo Carvalho, tendo ...
- Posse de Juiz Militar, 10 de abril 10 Abril, 2025
A Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 10 de abril, ao Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano, nomeado, por inerência, Juiz Militar (ramo do Exército) para a Secção de Contencioso Administrativo.
A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.
O Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano sucede ao Senhor Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos.
- Resultado – Contencioso Administrativo de 10-04-2025 10 Abril, 2025
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- Apresentação do livro “O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril – Anatomia de um Sistema em Transição”, Lisboa, 8 de abril 8 Abril, 2025
O Senhor Desembargador Vital Lopes, decano da Secção de Contencioso Tributário, esteve presente, em representação do TCAS, na apresentação do livro “O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril – Anatomia de um Sistema em Transição”.
A obra foi apresentada no dia 8 de abril, na Provedoria de Justiça, em Lisboa.
- AFP Porto, Conferência “Apresentação do OE para 2025” 8 Abril, 2025
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- Mapa de Férias – Funcionários 7 Abril, 2025
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- INCORPORAÇÃO DE PEÇAS DO PROCESSO NO SITAF 7 Abril, 2025
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- Lançamento da revista “Jurisdição Administrativa e Fiscal, em Revista”, Lisboa, 3 de abril 3 Abril, 2025
A Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul estiveram presentes, no dia 3 de abril, no auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, ao lançamento da revista “Jurisdição Administrativa e Fiscal, em Revista”.
A gravação da cerimónia encontra-se disponível em: https://www.youtube.com/live/omesgL7IB8Q
- Resultado – Contencioso Tributário de 03/04/2025 3 Abril, 2025
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- RGPC * PROGRAMA DE FORMAÇÃO * DESIGNAÇÃO DE FORMADORES 2 Abril, 2025
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