- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Provimento n.º 28/2024 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Social * Condicionamentos Temporários na Distribuição 20 Dezembro, 2024
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- Resultado – Contencioso Administrativo de 19-12-2024 19 Dezembro, 2024
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- Resultado – Contencioso Tributário de 19/12/2024 19 Dezembro, 2024
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- Encarregada da Proteção de Dados do TCA Sul 18 Dezembro, 2024
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- Tolerância de Ponto 13 Dezembro, 2024
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- Resultado – Contencioso Administrativo de 12-12-2024 12 Dezembro, 2024
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- Tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, 11 de dezembro 11 Dezembro, 2024
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na tomada de posse dos Drs. Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela (Vice-presidente emérita da secção de Contencioso Administrativo deste TCA Sul), Antero Pires Salvador (Juiz Desembargador do TCA Norte), Maria Cristina Flora Santos (Juíza Desembargadora ...
- Distribuição * Escala ao serviço de distribuição de 17/12/2024 a 23/01/2025 * Juízes Desembargadores 10 Dezembro, 2024
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- Provimento n.º 27/2024 – Redistribuição de Processos * Secção de Contencioso Tributário * Subseção Tributária Comum 6 Dezembro, 2024
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- Provimento n.º 26/2024 – Redistribuição de Processos * Secção de Contencioso Administrativo * Subseção de Contratos Públicos * Subseção Administrativa Social 6 Dezembro, 2024
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