A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...

A Associação Europeia dos Tribunais Administrativos (AEAJ) organizou um seminário, tendo como host a Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, que decorre nos dias 21 e 22 de maio, em Lisboa. A iniciativa reúne magistrados e especialistas europeus para refletir sobre os desafios da independência, eficiência e sustentabilidade dos sistemas de justiça ...

A Ordem dos Contabilistas Certificados promoveu, no dia 21 de maio, em Lisboa, a conferência subordinada ao tema “Pensar a Justiça Tributária”, destacando a importância e a evolução deste ramo da justiça ao longo das últimas décadas. O evento reuniu profissionais de várias áreas ligadas à justiça tributária, nomeadamente contabilistas, docentes universitários e magistrados, sem esquecer ...

“Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos” foi o tema da conferência promovida pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça e pela Ordem dos Advogados, que decorreu esta quinta-feira, 21 de maio, em Lisboa. A iniciativa assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, evocativa das cinco décadas de democracia e de defesa ...

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