- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Presidente do TCAS em conferência sobre “Emergência de uma revisão constitucional”, promovida pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Lisboa, 10 de abril 10 Abril, 2026
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promoveu um ciclo de conferências integrado nas comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976.
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na quarta conferência dedicada ao tema, ...
- PROVIMENTO N.º 14/2026 – Distribuição de Processos * Novas Espécies * Não Atualização do CITIUS 10 Abril, 2026
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- TÉCNICOS SUPERIORES DE APOIO JURÍDICO * ASSESSORIA * ANONIMIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 7 Abril, 2026
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- PROVIMENTO N.º 13/2026 – Distribuição de Processos * Novas Espécies * Não Atualização do CITIUS 6 Abril, 2026
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- MAPA DE FÉRIAS 2026 * JUÍZES DESEMBARGADORES * ALTERAÇÕES 26 Março, 2026
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- REGULAMENTO * BIBLIOTECA DO TCAS 24 Março, 2026
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- ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * FÉRIAS JUDICIAIS DA PÁSCOA 24 Março, 2026
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- Relatório anual sobre os serviços do TCAS 23 Março, 2026
Informa-se que se encontra disponível, na página do Tribunal Central Administrativo Sul, no separador Informação Institucional, o RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DOS SERVIÇOS DO TCA SUL – 2025.
O documento constitui um elemento fundamental de diagnóstico da atividade do Tribunal, sendo obrigatório por lei.
- WEBINAR AFP * MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS * 26/03/2026 * 18h-19h 20 Março, 2026
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- Presidente do TCAS na apresentação da Plataforma “Números da Justiça”, Lisboa, 18 de março 18 Março, 2026
A plataforma “Números da Justiça” foi apresentada no dia 18 de março, no Campus da Justiça, em Lisboa.
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, marcou presença na sessão, presidida pela Diretora-Geral da Política de Justiça, Susana Antas Videira, e cujo encerramento esteve a cargo da Ministra da Justiça.
Rita Alarcão ...