A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...

2026-03-26_Despacho_alter-ao-mapa-do-provimento-09_2026_-Ferias-2026_privateDescarregar

Não tem permissão para ver este conteúdo.

Despacho_Escala-distribuicao-no-turno-de-pascoa-2026_privateDescarregar

Informa-se que se encontra disponível, na página do Tribunal Central Administrativo Sul, no separador Informação Institucional, o RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DOS SERVIÇOS DO TCA SUL – 2025. O documento constitui um elemento fundamental de diagnóstico da atividade do Tribunal, sendo obrigatório por lei.

Não tem permissão para ver este conteúdo.

A plataforma “Números da Justiça” foi apresentada no dia 18 de março, no Campus da Justiça, em Lisboa. A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, marcou presença na sessão, presidida pela Diretora-Geral da Política de Justiça, Susana Antas Videira, e cujo encerramento esteve a cargo da Ministra da Justiça. Rita Alarcão ...

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) celebrou, no dia 17 de março, o seu 30.º aniversário com um concerto na Casa do Artista – Teatro Armando Cortês, protagonizado pelas bandas sinfónicas da GNR e da PSP. Entre os presentes estiveram o Ministro da Administração Interna, Luís Neves, e a Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia ...

A Presidente e as Vices-Presidentes do Tribunal Central Administrativo Sul assistiram, esta terça-feira, 17 de março, à inauguração da nova sede do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, em Lisboa. A concretização de novas instalações, na sequência da consagração da autonomia financeira do CSTAF, constitui um marco relevante no desenvolvimento da sua missão, no âmbito ...

Não tem permissão para ver este conteúdo.

A Presidência do Tribunal Central Administrativo Sul atribuiu, no dia 12 de março de 2026, o nome “Fernando Pedro” a uma das salas de sessões do tribunal, numa homenagem ao antigo Secretário de Justiça, recentemente aposentado. Numa cerimónia intimista, que reuniu antigos Presidentes, magistrados e funcionários que, ao longo de duas décadas, privaram com Fernando Pedro, ...