- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Mesa redonda no TCA Sul sobre Responsabilidade Extracontratual Administrativa: um diálogo “vivo” sobre um tema fundamental do Estado 18 Junho, 2025
O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”.
Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos.
Duas certezas ficaram desta ...
- Resultado – Contencioso Administrativo de 18-06-2025 18 Junho, 2025
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- Resultado – Contencioso Tributário de 05/06/2025 5 Junho, 2025
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- Atos administrativos impugnáveis em debate: mesa redonda no TCAS com o Professor Marco Caldeira 29 Maio, 2025
O Tribunal Central Administrativo Sul acolheu, esta quinta-feira, uma mesa redonda o Professor Doutor Marco Caldeira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cima da mesa, o tema dos atos administrativos impugnáveis.
O debate serviu para reforçar a relevância do diálogo entre a teoria e a prática na aplicação do Direito Administrativo.
- DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA Nº 86/2023 * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 29 Maio, 2025
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- Resultado – Contencioso Administrativo de 29-05-2025 29 Maio, 2025
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- Resultado – Contencioso Tributário de 22/05/2025 22 Maio, 2025
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- SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA SOCIAL * PROVIMENTO Nº 25/2025 * ADITAMENTO 21 Maio, 2025
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- Provimento n.º 25/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Social * Condicionamentos Temporários na Distribuição * Serviços Moderados 21 Maio, 2025
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- SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA SOCIAL * CONDICIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO 20 Maio, 2025
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