- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Resultado – Contencioso Administrativo de 03-10-2024 3 Outubro, 2024
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- Aditamento ao Provimento 5/2024 * Assessoria 3 Outubro, 2024
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- “10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, Évora, 1 de outubro 1 Outubro, 2024
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, em representação da Presidente do Tribunal, participou no evento intitulado “10 Anos da Reforma da Organização Judiciária: Balanço e Desafios para o Futuro”, organizado pelo Tribunal da Relação de Évora, que decorreu no dia 1 de outubro de 2024 – ...
- Provimento n.º 18/2024 – Redistribuição de processos * Secção de Contencioso Tributário 1 Outubro, 2024
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- Redução de serviço * Deliberação do CSTAF de 25.09.2024 * SCT 30 Setembro, 2024
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- Provimento n.º 17/2024 * Secção de Contencioso Tributário * Mudança de subsecção 30 Setembro, 2024
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- Alteração da data da sessão * SCA 30 Setembro, 2024
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- Encerramento da exposição Justiça e Formação de Magistrados, 50 anos de Democracia, CEJ, 27 de Setembro 27 Setembro, 2024
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 27 de setembro, pelas 15 horas, no Centro de Estudos Judiciários, no encerramento da exposição Justiça e Formação de Magistrados, 50 anos de Democracia.
A intervenção inicial ficou a cargo do Senhor Diretor do Cej, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura, seguindo-se uma palestra ...
- Resultado – Contencioso Tributário de 26/09/2024 26 Setembro, 2024
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- Laborinho Lúcio no TCA Sul: uma conversa sobre justiça e humanismo, memória e futuro, 26 de setembro 26 Setembro, 2024
O Tribunal Central Administrativo Sul teve a honra de receber a visita do Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, na quinta-feira, 26 de setembro, para uma conversa.
Mais do que um encontro, um reencontro. O Senhor Juiz Conselheiro teve a alegria de rever muitas caras, antes alunos e hoje magistrados, que passaram por si no Centro de ...