A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...

O Tribunal Central Administrativo Sul recebeu, esta quarta-feira, 16 de setembro, a visita de Michael Podsiallo, juiz da jurisdição administrativa polaca, e de Ana Campos, Juíza de Direito do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa. A visita decorreu no âmbito de um intercâmbio promovido pela European Judicial Training Network (EJTN) – Rede Europeia de Formação Judiciária ...

Créditos da fotografia: O Atual – www.oatual.pt A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul esteve presente, na terça-feira, 15 de setembro, na cerimónia de inauguração do novo Palácio da Justiça de Beja, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo. O edifício foi inaugurado pelo Primeiro-Ministro, numa cerimónia que contou igualmente com a presença da Ministra da ...

Teve lugar, no dia 10 de setembro, no Tribunal Central Administrativo Sul, uma mesa-redonda com o Professor Rui Tavares Lanceiro, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedicada ao Direito da União Europeia e à sua articulação com as jurisdições nacionais. Autor de uma tese de doutoramento intitulada “O princípio da cooperação leal no ...

O Juiz Desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse, esta quinta-feira, 10 de setembro, como Presidente do Tribunal da Relação do Porto, numa cerimónia presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A Juíza Desembargadora da Secção de Contencioso Administrativo Paula de Ferreirinha Loureiro esteve presente na cerimónia em representação da Presidente do Tribunal Central Administrativo ...

Data de publicitação: 10-09-2026 / Data limite das candidaturas: 24-09-2026 2026-09-10 – Publicitação site TCAS 2026-09-10 – Registo da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público

O TCA Sul pretende recrutar 2 (dois) Técnicos Superiores, em regime de mobilidade interna na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico recrutamento.tcasul@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, com indicação no “Assunto” do código da ...

Data de publicitação: 07-09-2026 / Data limite das candidaturas: 21-09-2026 2026-09-07 – Publicitação site TCAS 2026-09-07 – Registo da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público

O TCA Sul pretende recrutar 1 (um) Assistente Operacional, em regime de mobilidade interna na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário-tipo de utilização obrigatória, disponível no sítio oficial na internet do TCA Sul em https://tca-sul.tribunais.org.pt/form, e enviar para o endereço eletrónico ...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, deu esta quinta-feira posse à nova Presidente do Tribunal da Relação de Évora, a Juíza Desembargadora Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário.  Eleita em junho, Isabel Imaginário é a 15.ª Presidente do Tribunal da Relação de Évora e a segunda mulher a exercer ...

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge de Aragão Seia, conferiu, esta quinta-feira, 3 de setembro, posse aos Juízes de Direito em regime de estágio que concluíram com sucesso o XI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. A cerimónia ...