- Visita de delegação Sérvia ao TCA Sul, 28 de setembro 28 Setembro, 2023
O TCA Sul recebeu no dia 28 de setembro a visita de uma delegação da Républica da Sérvia, composta, entre outros, por representantes do Tribunal Administrativo e do Ministério da Justiça, no âmbito de um programa implementado pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED). A reunião de trabalho decorreu na Sala de ...
- Resultado – Contencioso Administrativo de 27-09-2023 27 Setembro, 2023
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- Conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, Lisboa, 25 de setembro 25 Setembro, 2023
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “A Jurisprudência Fiscal dos Tribunais Superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul”, organizada pela Associação Fiscal Portuguesa, que se realizou no Salão Nobre da Sede da AFP, Rua das Portas de Sto. Antão, em Lisboa.
Tiveram intervenção na conferência, para além do presidente da AFP, Dr. Rogério Fernandes ...
- Provimento N.º 14/2023 – Redistribuição de processos * Secção do Contencioso Administrativo * Subsecção Comum 25 Setembro, 2023
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- 190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, 23 de setembro 23 Setembro, 2023
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene comemorativa do 190º aniversário do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 23 de setembro. Intervieram o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, e o Presidente da Câmara de Lisboa, engenheiro Carlos Moedas.
No âmbito deste aniversário, foi apresentado o livro “190 anos ...
- Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, Ordem dos Advogados, 21-23 de setembro 21 Setembro, 2023
O Presidente e as Vices-Presidentes do TCA Sul estiveram presentes na abertura oficial da Lisbon Summit 2023 – Women Leaders in Law, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no dia 22 de setembro. Esta conferência foi organizada conjuntamente pela Fédération des Barreaux d´Europe (FBE) e pela Ordem dos Advogados de Portugal.
Usaram da palavra ...
- Distribuição extraordinária de processos (adjuntos) 19 Setembro, 2023
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- Sessão de abertura do 10º Curso para os TAF e 40º Curso para os Tribunais Judiciais, CEJ, 18 de setembro 18 Setembro, 2023
O presidente do TCA Sul esteve presente na sessão solene de abertura do 10º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, realizada no Centro de Estudos Judiciários, no dia 18 de setembro.
Na ocasião usaram da palavra o Diretor do ...
- Calendário das Sessões * Alteração 18 Setembro, 2023
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- Distribuição * Escala ao serviço de distribuição (de 16 de Setembro a 13 de Outubro) 13 Setembro, 2023
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