- Lista Telefónica Interna e Gabinetes 18 Abril, 2024
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- Aditamento ao Provimento 5/2024 * Assessoria 17 Abril, 2024
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- Atualização do caderno eleitoral 16 Abril, 2024
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- Provimento n.º 10/2024 – Redistribuição de processos * Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Social * Subsecção Comum 15 Abril, 2024
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- Resultado – Contencioso Administrativo de 11-04-2024 11 Abril, 2024
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- Anomalias no sorteio * 1.º e/ou 2.º Adjunto(s) 9 Abril, 2024
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- Tomada de posse do Presidente da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Lisboa, 5 de abril 5 Abril, 2024
A Vice-Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, em representação do Presidente do Tribunal, esteve presente na cerimónia de tomada de posse do Presidente da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Juiz Desembargador Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, e dos órgãos estatutários eleitos, para o triénio 2024/2027, no dia ...
- Tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, 04 de abril 4 Abril, 2024
As Vice-Presidentes do TCA Sul, Senhoras Desembargadoras Catarina Almeida e Sousa e Catarina Gonçalves Jarmela, assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia, do Senhor Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques, Presidente do TCA Sul, e da Senhora Juíza Desembargadora Helena Mesquita Ribeiro, Vice-Presidente do TCA Norte, ...
- Resultado – Contencioso Tributário de 04/04/2024 4 Abril, 2024
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- Comissão para as Comemorações dos 20 Anos * Aditamento 25 Março, 2024
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