- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Recém-licenciado da Faculdade de Direito de Lisboa termina estágio no TCAS, Lisboa, 15 de julho 15 Julho, 2026
Bruno Inácio, recém-licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, terminou esta quarta-feira, dia 15 de julho, o estágio no Tribunal Central Administrativo Sul.
Este estágio proporcionou-lhe uma experiência imersiva, permitindo-lhe conhecer a vertente prática da atividade jurisdicional.
Ao longo da formação, acompanhou o percurso de processos num tribunal de segunda instância, desde a respetiva tramitação ...
- Centro de Estudos Judiciários assinala encerramento do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação Inicial de Magistrados, Lisboa, 15 de julho 15 Julho, 2026
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou, esta quarta-feira, 15 de julho, o encerramento do 1.º Ciclo do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, coincidindo com a véspera do início das férias judiciais.
Concluem agora o 1.º ciclo ...
- Relação de Coimbra leva a música clássica ao coração da cidade, 11 de julho, Coimbra 11 Julho, 2026
A emblemática Rua da Sofia, em Coimbra, transformou-se, na noite de sábado, 11 de julho, num grande palco ao ar livre, reunindo dezenas de pessoas para assistir ao espetáculo “Sophia – Direito, Justiça, Património e Música”, apresentado em frente ao Palácio da Justiça, edifício igualmente classificado como Património Mundial da UNESCO.
O Tribunal Central Administrativo Sul ...
- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, Guimarães, 9 de julho 9 Julho, 2026
Créditos da Fotografia: Centro de Estudos Judiciários
A Juíza Desembargadora Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio tomou posse, no passado dia 9 de julho, como Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães.
O Tribunal Central Administrativo Sul fez-se representar na cerimónia pela Juíza Desembargadora Joana Costa e Nora.
A nova Presidente sucede no cargo ao Juiz Desembargador ...
- CALENDÁRIO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO * TURNO DE VERÃO 2026 9 Julho, 2026
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- BIBLIOTECA DO TCAS * REGISTO DOS PEDIDOS * GESTÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS 7 Julho, 2026
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- Provimento n.º 22/2026 – Regulamento * Biblioteca do TCAS 7 Julho, 2026
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- Mestranda da Nova School of Law faz estágio no TCAS, Lisboa, 2 de julho 2 Julho, 2026
A mestranda da Nova School of Law, Rita Esteves, terminou esta quinta-feira o estágio no Tribunal Central Administrativo Sul.
Durante as últimas semanas, acompanhou o trabalho desenvolvido nas Secções de Contencioso Administrativo e de Contencioso Tributário, tendo analisado processos e assistido às sessões de julgamento em que foram proferidos os respetivos acórdãos. Esta experiência permitiu-lhe conhecer ...
- Provimento n.º 21/2026 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Fim dos Condicionamentos Temporários na Distribuição 1 Julho, 2026
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- Provimento n.º 20/2026 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção Tributária Comum * Jubilação * Redistribuição de Processos 30 Junho, 2026
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