- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Presidente do TCAS presente na abertura dos cursos de formação de magistrados e tomada de posse do novo diretor do CEJ, Lisboa, 3 de dezembro 3 Dezembro, 2025
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença na cerimónia de abertura do 42.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 12.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada a 03.12.2025, em Lisboa.
O evento contou, entre outras, ...
- DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 25 Novembro, 2025
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- PROVIMENTO N.º 22/2025 * TÉCNICOS SUPERIORES DE APOIO JURÍDICO * ASSESSORIA * SALVAGUARDA DE TRABALHOS 24 Novembro, 2025
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- Almoço Conferência com o Presidente do TJUE “The National Judge as EU Judge”, Lisboa, 20 de novembro 20 Novembro, 2025
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, bem como as Vice-Presidentes, marcaram presença no almoço-conferência organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo, que contou com a intervenção do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
O encontro constituiu uma oportunidade única de reflexão e partilha sobre a relevância da cooperação jurisdicional no espaço europeu, com ...
- Provimento n.º 34/2025 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção de Execução Fiscal e de Recursos Contraordenacionais * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 20 Novembro, 2025
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- PROVIMENTO N.º 12/2025 * ALTERAÇÃO * ANONIMIZAÇÃO 19 Novembro, 2025
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- Provimento n.º 33/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 19 Novembro, 2025
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- Justiça Administrativa e Fiscal – Panorama em Portugal e na Europa: Tribunais Centrais Administrativos “são a pedra angular do sistema e isso não é compreendido por muita gente” 15 Novembro, 2025
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Patrícia Manuel Pires, estiveram presentes no encontro da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP), nos dias 14 e 15 de novembro de 2025, na Universidade de Évora, para discutir o ...
- SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA SOCIAL * CONDICIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO 10 Novembro, 2025
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- “À Conversa no TCA Sul” — Direito Mental: porque não é só um problema dos outros 6 Novembro, 2025
O Tribunal Central Administrativo Sul tem procurado reforçar a sua ligação à sociedade. Esta quinta-feira, 6 de novembro, a tarde foi reservada para estar “À Conversa no TCA Sul” sobre Direito Mental.
Para conversar com magistrados e funcionários do tribunal foram convidados Raquel Sampaio, advogada e cofundadora da associação Direito Mental, e João Vieira de Almeida, ...
