- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Provimento n.º 16/2025 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção de Execução Fiscal e de Recursos Contraordenacionais * Fim de Condicionamentos Temporários na Distribuição 12 Março, 2025
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- Provimento n.º 15/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Desdobramento da Sessão de Julgamento 10 Março, 2025
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- DISTRIBUIÇÃO * PORTARIA N.º 86/2023 * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 10 Março, 2025
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- Prémio Elina Guimarães 2025 da Ordem dos Advogados, Lisboa, 10 de março 10 Março, 2025
A Presidente do TCA Sul , Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio Elina Guimarães 2025 da Ordem dos Advogados, prémio este que distingue quem se tenha destacado na defesa dos direitos das mulheres.A cerimónia decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, dia 10 de março, e ...
- Provimento n.º 14/2025 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção Tributária Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 7 Março, 2025
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- Provimento n.º 13/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 3 Março, 2025
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- FUNÇÕES DE SECRETARIADO 3 Março, 2025
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- Provimento n.º 12/2025 – Técnicos Superiores de Apoio Jurídico * Assessoria 3 Março, 2025
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- Tomada de posse da vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de fevereiro 28 Fevereiro, 2025
Fotografia: Tribunal da Relação de Lisboa
A vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, secção de contencioso administrativo, juíza desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma, esteve presente, em representação do TCA Sul, na tomada de posse da vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juíza desembargadora Eleonora Viegas.
A cerimonia decorreu no salão nobre daquele tribunal e foi ...
- Provimento n.º 11/2025 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção Tributária Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 28 Fevereiro, 2025
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