A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...

Não tem permissão para ver este conteúdo.

O Tribunal Central Administrativo Sul promoveu, na tarde de quinta-feira, 16 de outubro de 2025, um workshop de formação em contabilidade para juristas, dinamizado pelo Dr. João Antunes, contabilista certificado com larga experiência profissional. Num contexto de crescente complexidade e polarização da atividade económica, o TCAS reforça, com esta iniciativa, a importância de uma abordagem multidisciplinar ...

Não tem permissão para ver este conteúdo.

Não tem permissão para ver este conteúdo.

Não tem permissão para ver este conteúdo.

Não tem permissão para ver este conteúdo.

A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença nas IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, dedicadas ao tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”. Tais Jornadas foram coorganizadas pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Conselho Regional ...

A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS receberam vários membros da Direção do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (associação brasileira que promove a discussão, e o estudo, dos meios alternativos de resolução de conflitos no Direito Tributário), num encontro impulsionado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos, do ISCAL. Foi ...

Não tem permissão para ver este conteúdo.