A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 25.09.2025.
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, Dr.ª Patrícia Manuel Pires, participou esta manhã na sessão de abertura do Congresso “Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro”, que decorre na Fundação Cidade de Lisboa.
A realização deste congresso destaca a crescente importância da reflexão sobre os desafios jurídicos, sociais e ...
A presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), Tânia Meireles da Cunha, foi moderadora do painel “Reforçar as Garantias dos Contribuintes” no primeiro dia da Conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”, realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, que teve por mote o relatório da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento ...
A Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Juízes de Direito em regime de estágio, auditores de justiça oriundos do X Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, decorreu esta quarta-feira, dia 3 de setembro.
Na mesma estiveram presentes as vice-presidentes do TCAS, que marcaram presença neste momento simbólico de início de ...
A Presidente do TCAS esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Diretores-Adjuntos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte e o Senhor Juiz de Direito Pedro Raposo de Figueiredo.
A nomeação do Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte reveste-se de particular significado, por se tratar do primeiro ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles Cunha, participou como moderadora do primeiro painel da conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois”, que decorreu no dia 11 de julho de 2025, na Universidade Autónoma de Lisboa. O evento assinalou uma década de atividade do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), refletindo ...
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...
O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”.
Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos.
Duas certezas ficaram desta ...
O Tribunal Central Administrativo Sul acolheu, esta quinta-feira, uma mesa redonda o Professor Doutor Marco Caldeira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cima da mesa, o tema dos atos administrativos impugnáveis.
O debate serviu para reforçar a relevância do diálogo entre a teoria e a prática na aplicação do Direito Administrativo.
Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores.
O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do mais, numa visita ao Mosteiro de Santa Cruz, num almoço convívio e numa visita à Universidade de Coimbra, concretamente à Capela de São Miguel, à Biblioteca ...
