A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença nas IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, dedicadas ao tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”.
Tais Jornadas foram coorganizadas pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Conselho Regional ...
A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS receberam vários membros da Direção do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (associação brasileira que promove a discussão, e o estudo, dos meios alternativos de resolução de conflitos no Direito Tributário), num encontro impulsionado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos, do ISCAL.
Foi ...
O Tribunal Central Administrativo Sul associou-se ao Banco Alimentar Contra a Fome, contribuindo para uma causa de reconhecido mérito.
No âmbito da campanha Papel por Alimentos, o Secretário de Justiça do TCAS, Sr. Fernando Pedro, entregou à Dra. Isabel Jonet, Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, na sede, em Alcântara, Lisboa, os ...
A Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, Presidente do TCAS, marcou presença na cerimónia de abertura do 77.º congresso da International Fiscal Association , dando início a uma semana dedicada à reflexão e ao debate sobre os grandes desafios da fiscalidade internacional.
O evento, que reúne especialistas, académicos, magistrados e profissionais da área fiscal de diversos países, constitui ...
A Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma, Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCAS, marcou presença nas IV Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, realizadas nos dias 1 e 2 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento, promovido pelo Lisbon Public Law Research Centre, reuniu especialistas de diversas ...
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) recebeu, em visita institucional, a Professora Beata Gessel e a Dr.ª Wiktoria Luka, especialistas de renome internacional nas áreas da arbitragem e do direito tributário, para uma sessão de trabalho dedicada à troca de impressões sobre a atuação do tribunal, com especial enfoque nas impugnações arbitrais tributárias.
As visitantes foram ...
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) promoveu, na manhã de hoje, uma sessão de formação interna dedicada ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), com o objetivo de reforçar o conhecimento dos seus colaboradores sobre as obrigações legais e boas práticas associadas à integridade pública.
A sessão teve como formadora a Dr.ª Carmen Fialho, tendo ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) marcou presença na Conferência Anual do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), este ano dedicada ao tema “As Reformas do Estado”, que decorreu no Estúdio Time Out, em Lisboa.
Um dos momentos a destacar do encontro foi a homenagem ao juiz conselheiro jubilado Manuel Fernando dos Santos Serra, presidente emérito ...
A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 25.09.2025.
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, Dr.ª Patrícia Manuel Pires, participou esta manhã na sessão de abertura do Congresso “Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro”, que decorre na Fundação Cidade de Lisboa.
A realização deste congresso destaca a crescente importância da reflexão sobre os desafios jurídicos, sociais e ...
