A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, foi oradora da ação de formação contínua Temas de Direito Tributário, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários e realizadas no dia 21 de fevereiro, em Lisboa. A sua intervenção foi subordinada ao tema Gestão Processual no Tribunal Central Administrativo Sul.
A Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires foi eleita, no dia 20 de fevereiro, Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (Secção de Contencioso Tributário).
A Desembargadora agora eleita, que compõe o coletivo de Juízes da Subsecção Tributária Comum do TCA Sul, vai ocupar o lugar deixado vago com a eleição da Desembargadora Tânia Meireles da Cunha como ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, participou nas II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal – A Jurisdição Administrativa e Fiscal em Reflexão, evento coorganizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Universidade de Coimbra, que decorreu no Colégio da Trindade, em Coimbra, nos dias 14 e 15 de ...
O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt, mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, esteve presente na tomada de posse da Juíza Desembargadora Cristina Bento como Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da zona de Lisboa e Ilhas. A cerimónia teve lugar no Campus de Justiça e foi presidida por S. Exa. o Presidente do CSTAF, Senhor Conselheiro Jorge Aragão ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo estiveram presentes na apresentação do novo site institucional do CSTAF, que decorreu em Lisboa, no dia 11 de fevereiro.
A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha tomou posse, no dia 6 de fevereiro, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, numa cerimónia presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia.
Na mesma cerimónia foi, igualmente, empossada a Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, foi oradora nas Jornadas de Jurisprudência Fiscal 2025, organizadas pela Católica Tax e realizadas no dia 28 de janeiro, em Lisboa.
A cerimónia, presidida por S. Exa. o Presidente da República, decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 13.01.2025, pelas 15 horas.Contou ainda com as intervenções de Suas Excelências a Bastonária da Ordem dos Advogados, Procurador-Geral da República, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Ministra da Justiça e Presidente da Assembleia da ...
