A Juíza Desembargadora Teresa Caiado marcou presença, em representação do Tribunal Central Administrativo Sul, no IX Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorreu em Évora, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2025.
A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) escolheu esta cidade histórica como palco para discutir o ...
O Tribunal Central Administrativo Sul promoveu, na tarde de quinta-feira, 16 de outubro de 2025, um workshop de formação em contabilidade para juristas, dinamizado pelo Dr. João Antunes, contabilista certificado com larga experiência profissional.
Num contexto de crescente complexidade e polarização da atividade económica, o TCAS reforça, com esta iniciativa, a importância de uma abordagem multidisciplinar ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença nas IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, dedicadas ao tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”.
Tais Jornadas foram coorganizadas pelo Tribunal da Relação de Évora, pela Ordem dos Advogados (Conselho Geral e Conselho Regional ...
A Presidente e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS receberam vários membros da Direção do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (associação brasileira que promove a discussão, e o estudo, dos meios alternativos de resolução de conflitos no Direito Tributário), num encontro impulsionado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos, do ISCAL.
Foi ...
O Tribunal Central Administrativo Sul associou-se ao Banco Alimentar Contra a Fome, contribuindo para uma causa de reconhecido mérito.
No âmbito da campanha Papel por Alimentos, o Secretário de Justiça do TCAS, Sr. Fernando Pedro, entregou à Dra. Isabel Jonet, Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, na sede, em Alcântara, Lisboa, os ...
A Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, Presidente do TCAS, marcou presença na cerimónia de abertura do 77.º congresso da International Fiscal Association , dando início a uma semana dedicada à reflexão e ao debate sobre os grandes desafios da fiscalidade internacional.
O evento, que reúne especialistas, académicos, magistrados e profissionais da área fiscal de diversos países, constitui ...
A Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma, Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCAS, marcou presença nas IV Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, realizadas nos dias 1 e 2 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento, promovido pelo Lisbon Public Law Research Centre, reuniu especialistas de diversas ...
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) recebeu, em visita institucional, a Professora Beata Gessel e a Dr.ª Wiktoria Luka, especialistas de renome internacional nas áreas da arbitragem e do direito tributário, para uma sessão de trabalho dedicada à troca de impressões sobre a atuação do tribunal, com especial enfoque nas impugnações arbitrais tributárias.
As visitantes foram ...
O Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) promoveu, na manhã de hoje, uma sessão de formação interna dedicada ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), com o objetivo de reforçar o conhecimento dos seus colaboradores sobre as obrigações legais e boas práticas associadas à integridade pública.
A sessão teve como formadora a Dr.ª Carmen Fialho, tendo ...
