Tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte, Porto, 5 de dezembro
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS esteve, em representação do Tribunal, presente na tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte. A cerimónia....
Ler mais
Presidente do TCAS presente na abertura dos cursos de formação de magistrados e tomada de posse do novo diretor do CEJ, Lisboa, 3 de dezembro
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença na cerimónia de abertura do 42.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do....
Ler mais
Almoço Conferência com o Presidente do TJUE “The National Judge as EU Judge”, Lisboa, 20 de novembro
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, bem como as Vice-Presidentes, marcaram presença no almoço-conferência organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo, que contou com a intervenção do Senhor Presidente do Tribunal....
Ler mais
Justiça Administrativa e Fiscal – Panorama em Portugal e na Europa: Tribunais Centrais Administrativos “são a pedra angular do sistema e isso não é compreendido por muita gente”
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Patrícia Manuel Pires, estiveram presentes no encontro da Associação dos....
Ler mais
“À Conversa no TCA Sul” — Direito Mental: porque não é só um problema dos outros
O Tribunal Central Administrativo Sul tem procurado reforçar a sua ligação à sociedade. Esta quinta-feira, 6 de novembro, a tarde foi reservada para estar “À Conversa no TCA Sul” sobre....
Ler mais
Sem reforço dos recursos humanos, é impossível reduzir pendências, Revista Julgar
Num artigo publicado na Revista Julgar, n.º 56, de 2025, a Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul alerta para a falta de meios com que este tribunal se debate, num....
Ler mais
NOTA DE PESAR
Nota Biográfica do Senhor Presidente emérito do TCAS, Dr. José Adriano Mariano Pego - TCAS....
Ler mais
INFORMAÇÃO
Não obstante os graves constrangimentos veiculados, relativos às plataformas informáticas utilizadas neste Tribunal, na quinta-feira, 30 de outubro, foi exequível realizar, no Tribunal Central Administrativo Sul, conforme previsto, duas sessões....
Ler mais