A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados promoveu, no dia 8 de março, a conferência “Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar”. Foram abordados temas como a violência obstétrica e a violência contra as mulheres no espaço digital.Na mesma cerimónia foi entregue o Prémio “Elina Guimarães” 2023 a Maria do Céu da Cunha ...
No âmbito das comemorações dos 40 anos do Tribunal Constitucional, o presidente do TCA Sul participou na Conferência Internacional “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, realizada no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.
A sessão solene de abertura foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, contando a conferência, para além da participação como orador do Presidente do ...
Para assinalar este ano da terrível guerra que se abateu sobre a Ucrânia, a AEAJ divulgou uma carta aberta dirigida aos colegas ucranianos em que expressa o seu total apoio e solidariedade:
Carta Aberta (Inglês)
Carta Aberta (Ucraniano)
O presidente do TCA Sul participou na conferência “Pensar a Independência e o Poder Judicial – Questões atuais e desafios futuros”, realizada no Tribunal da Relação de Coimbra, no dia 16 de fevereiro. A conferência foi promovida, em parceria, pelo Tribunal da Relação de Coimbra, a Universidade de Coimbra e o Tribunal Judicial da Comarca ...
A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, a convite do presidente do TCA Sul, visitou o Tribunal no dia 13 de fevereiro. A visita foi acompanhada pelas vice-presidentes das Secções de Contencioso, pelo procurador-geral-adjunto coordenador e pelo secretário de justiça. A ocasião foi aproveitada, também, para lançar as bases para a realização de iniciativas ...
O presidente do TCA Sul esteve presente no Webminar internacional e Mesa-Redonda “RGPD e os Tribunais: desafios da proteção de dados”, realizada no Salão Nobre do STJ, no dia 2 de fevereiro de 2023.
Na conferência foram debatidas as consequências do Caso do TJUE C-245/20 e apresentadas as conclusões do Questionário “Implementação do RGPD nos Tribunais” ...
Realizou-se no TCA Sul, no dia 12 de janeiro, na Sala de Sessões, o primeiro encontro integrado no ciclo de eventos a que se deu o título “À conversa no TCA Sul”.
Como o próprio nome sugere, estes Encontros são pautados por um formato mais informal, dirigido principalmente aos magistrados e colaboradores deste TCA Sul, com abordagem de temáticas não exclusivamente ...
O presidente e as vice-presidentes do TCA Sul estiveram presentes na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 10 de janeiro. A cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República e contou ainda com as intervenções de Suas Excelências a Bastonária da Ordem dos Advogados, ...
O TCA Sul pretende recrutar um técnico superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções de assessoria jurídica e apoio aos juízes desembargadores.
As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido ao Juiz Desembargado Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do código da oferta ...
O Tribunal Central Administrativo Sul realizou no dia 15 de dezembro o seu tradicional almoço de Natal. Participaram no almoço a quase totalidade dos juízes desembargadores, magistrados do Ministério Público, funcionários judiciais e demais colaboradores do Tribunal.
A ocasião foi ainda aproveitada para homenagear todos os juízes desembargadores, procuradores-gerais adjuntos e funcionários que nos anos de ...
