O Presidente do TCA Sul foi orador no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, realizado nos dias 27 e 28 de....

O TCA Sul recebeu a visita de uma delegação do National Council for Solving Complaints da Roménia, no dia 25 de outubro. A visita ocorreu no âmbito do Programa TAIEX....

Na sequência de convite do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, o Presidente do TCA Sul e a Juíza Desembargadora Lurdes Toscano....

O presidente do TCA Sul foi orador na Workshop "Tertúlia Online Amnistia e perdão – Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto", promovida pela Revista Julgar, realizada no dia 19....

O Presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para a instalação do novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco, realizada no Salão Nobre da....

A convite da Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, Juíza Desembargadora Helena Canelas, o Presidente do TCA Sul visitou o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco....

Realizou-se no dia 12 de outubro, na Sala de Sessões do TCA Sul, a 2ª Conferência organizada por este Tribunal conjuntamente com a Ordem dos Advogados.   Nesta 2.ª conferência....

Foi publicado pela Agência da União Europeia para o Asilo o Relatório anual sobre a Situação do Asilo na União Europeia. A Síntese pode ser consultada aqui....