No próximo dia 29 de fevereiro, às 15:00 horas, realiza-se no TCA Sul uma Mesa Redonda, aberta à participação dos Juízes Desembargadores do Tribunal, sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, com o Dr. Luís Filipe Sousa, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.
Cartaz da Mesa Redonda
O Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 24 de janeiro, ao Major-General do Estado Maior da Força Aérea, David José Gaspar, nomeado, por inerência, juiz militar para a Secção de Contencioso Administrativo. A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.
Realizou-se no dia 23 de janeiro de 2024, no Salão Nobre do STJ, uma mesa Redonda subordinada ao tema “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos Tribunais. Que mudanças?”, presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, evento no qual participou o Encarregado de Proteção de Dados deste TCA ...
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência “Digitizing Justice & Empowering Legal”, organizada pela Ordem dos Advogados Portugueses e a Federation des Barreaux d’Europe, realizada no Salão Nobre daquela Ordem, nos dias 18 e 19 de janeiro.
O Presidente do TCA Sul e a Vice-Presidente da Secção Tributária, Dra. Catarina Almeida e Sousa, assistiram à tomada de posse da Juíza Conselheira Graça Amaral como Vice-Presidente do STJ. O acto solene foi presidido pelo Presidente daquele Tribunal, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, e realizou-se no dia 11 de janeiro, no Salão Nobre do STJ.
Cerimónia Comemorativa do 20º Aniversário do TCA Sul, realizada com os olhos postos no futuro: «Cá estamos e cá estaremos para defender os direitos fundamentais e a justiça», Sala de Sessões, 10 de janeiro
O Tribunal Central Administrativo Sul assinalou, no dia 10 de janeiro, o seu vigésimo aniversário, numa cerimónia que juntou mais de uma ...
O Presidente do TCA Sul, também em representação da Presidente do STA, assistiu à tomada de posse da Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Juíza Desembargadora Albertina Maria Gomes Pedroso. A cerimónia, presidida pelo Presidente do STJ, realizou-se no dia 18 de dezembro, no Salão Nobre daquele Tribunal.
Realizou-se no dia 12 de dezembro o 2º encontro promovido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, intitulado “À conversa no TCA Sul”. Este ciclo de encontros adota um formato mais informal, com abordagem de temáticas não exclusivamente jurídicas e aberto à participação de outros intervenientes para além do sistema judiciário. Neste 2.º encontro, que teve como ...
O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse da Juíza Conselheira Dora Lucas Neto como Juíza do Tribunal Constitucional, realizada no Palácio de Belém, no dia 11 de dezembro.
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente nas Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, realizadas em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, as quais decorreram no dia 7 de dezembro.
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