ISCAL organiza seminário sobre métodos alternativos de resolução de conflitos tributários
O Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) organizou, no dia 2 de junho, o Seminário de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. A iniciativa contou com....
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Aluna da Universidade de Coimbra realiza estágio no TCAS
Finalista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Inês Pires de Castro realizou, durante o mês de maio, um estágio extracurricular no Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS). Ao longo....
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Tomada de posse de seis novos inspetores judiciais, Lisboa, 27 de maio
O Conselheiro Jorge Aragão Seia, Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, deu posse, esta quarta-feira, a seis novos inspetores judiciais. A cerimónia contou com a presença da....
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A independência dos tribunais administrativos como garante da justiça, Lisboa, 21 de maio
A Associação Europeia dos Tribunais Administrativos (AEAJ) organizou um seminário, tendo como host a Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, que decorre nos dias 21 e....
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OCC promove debate sobre o presente e futuro da justiça tributária, Lisboa, 21 de maio
A Ordem dos Contabilistas Certificados promoveu, no dia 21 de maio, em Lisboa, a conferência subordinada ao tema “Pensar a Justiça Tributária”, destacando a importância e a evolução deste ramo....
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“Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, Lisboa, 21 de maio
“Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos” foi o tema da conferência promovida pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça e pela Ordem dos Advogados, que decorreu esta....
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Recrutamento de dois Técnicos Superiores, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no TCA Sul
O TCA Sul pretende recrutar dois Técnicos Superiores, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para....
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Já está disponível o novo episódio do PodCAAD, com a Presidente do TCAS
A Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha é a convidada de abril do PodCAAD, o podcast do Centro de Arbitragem Administrativa. Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia Meireles da....
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