A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, assistiu à tomada de posse do Inspetor-Geral da Administração Interna, Senhor Juiz Desembargador Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, em cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, no dia 12 de Novembro, pelas 15 horas.
O agora empossado é Juiz Desembargador da Secção ...
A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 8 de novembro, pelas 18 horas, no lançamento da edição especial da Revista Vidajudiciária, com o tema “20 anos da Reforma da Justiça Administrativa”, o qual teve lugar teve lugar no Museu Medeiros e Almeida, em Lisboa.
A apresentação da Revista ...
O Tribunal Central Administrativo Sul recebeu, na quinta-feira, dia 7 de novembro de 2024, o Professor Doutor Rui Pinto, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para falar sobre “Recursos em Processo Civil”.
Dos anfiteatros da FDUL para a sala de sessões do TCA Sul, o Professor esteve durante uma tarde a responder às ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, em representação da Presidente do Tribunal, assistiu à Conferência Anual do CAAD: “A Independência na Justiça: a decisão de legislar, investigar e julgar”, dia 06 de novembro, no Estúdio Time Out, em Lisboa, às 09h00.
A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente na Conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”, que teve lugar na Academia de Ciências de Lisboa, no dia 24 de outubro, uma iniciativa do Tribunal Constitucional, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O programa ...
A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 24 de outubro, pelas 18 horas, em mais uma conferência sobre “A JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Sul e TCA Norte”, que decorreu no Salão Nobre da sede da Associação Fiscal Portuguesa, em Lisboa.
Tal evento contou com os seguintes oradores: Juiz Conselheiro Joaquim Condesso ...
A Presidente do TCA Sul, Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, esteve presente no lançamento do livro Tributação e Envelhecimento, obra coordenada pelos Professores Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma.
A obra foi apresentada pelos Senhores Professores Xavier de Basto e Guilherme d’ Oliveira Martins e pelo Senhor Conselheiro Freitas Pereira.
O evento, promovido pela AFP, teve lugar ...
A Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, assistiu à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 17 de outubro de 2024.
O agora empossado Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, por ...
O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, no dia 10 de outubro de 2024, o Juiz Rytis Krasaukas do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
Após a Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, ter recebido o mesmo, a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, acompanhada do Juiz ...
