Notícias

Mesa redonda no TCA Sul sobre Responsabilidade Extracontratual Administrativa: um diálogo “vivo” sobre um tema fundamental do Estado

O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”. Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos. Duas certezas ficaram desta ...

XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores, Coimbra, 17 de maio

Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores. O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do mais, numa visita ao Mosteiro de Santa Cruz, num almoço convívio e numa visita à Universidade de Coimbra, concretamente à Capela de São Miguel, à Biblioteca ...

“Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, Coimbra, 9 de maio

A Juíza Desembargadora Ana Cristina Lameira, em representação do TCAS, marcou presença na sessão pública de apresentação da obra “Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, que teve lugar no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC). A obra agora lançada resulta de um trabalho conjunto entre o TRC e o Museu Nacional Machado ...

Tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, Lisboa, 8 de maio

A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, eleitos para o Triénio 2025-2027. A cerimónia  teve lugar ...

1.º Aniversário do Museu do Conflito, Porto, 30 de abril 

A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com a inauguração da exposição “O Processo”.    A sessão de abertura da cerimónia  coube  ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e ao Presidente ...

Formação  Magistratus, 22 e 23 de abril

No contexto da descontinuação da plataforma SITAF e da sua substituição, em breve, por novas plataformas destinadas aos diversos agentes judiciais, tiveram lugar, nos dias 22 e 23 de abril, ações de formação sobre a utilização da plataforma Magistratus, dirigidas aos Juízes Desembargadores do Tribunal Central Administrativo Sul.   As sessões foram ministradas pelo Senhor Conselheiro Paulo Carvalho, tendo ...

Posse de Juiz Militar, 10 de abril

A Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 10 de abril, ao Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano, nomeado, por inerência, Juiz Militar (ramo do Exército) para a Secção de Contencioso Administrativo.  A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal. O Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano sucede ao Senhor Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos.