O Tribunal Central Administrativo Sul (TCA Sul) celebrou um protocolo de cooperação com a ADA – Associação de Direito Administrativo.
O acordo foi assinado no dia 17 de dezembro de 2025 pela Presidente do TCA Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, e pelo Presidente da ADA, António Jaime Martins.
O protocolo visa a cooperação entre as ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, participou nas comemorações dos 50.º aniversário da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que se assinalou no dia 13 de dezembro de 2025, com uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça.
Os trabalhos foram abertos pelo atual Presidente da ASJP, Juiz Desembargador Nuno ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS esteve, em representação do Tribunal, presente na tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte.
A cerimónia foi presidida pelo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, o Juiz Desembargador Nuno Coutinho, que destacou a empatia e as competências do recém-eleito Vice-Presidente, fundamentais para ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença na cerimónia de abertura do 42.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 12.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada a 03.12.2025, em Lisboa.
O evento contou, entre outras, ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, bem como as Vice-Presidentes, marcaram presença no almoço-conferência organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo, que contou com a intervenção do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
O encontro constituiu uma oportunidade única de reflexão e partilha sobre a relevância da cooperação jurisdicional no espaço europeu, com ...
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, e a Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Patrícia Manuel Pires, estiveram presentes no encontro da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP), nos dias 14 e 15 de novembro de 2025, na Universidade de Évora, para discutir o ...
O Tribunal Central Administrativo Sul tem procurado reforçar a sua ligação à sociedade. Esta quinta-feira, 6 de novembro, a tarde foi reservada para estar “À Conversa no TCA Sul” sobre Direito Mental.
Para conversar com magistrados e funcionários do tribunal foram convidados Raquel Sampaio, advogada e cofundadora da associação Direito Mental, e João Vieira de Almeida, ...
Num artigo publicado na Revista Julgar, n.º 56, de 2025, a Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul alerta para a falta de meios com que este tribunal se debate, num evidente desequilíbrio face à complexidade das suas funções e à amplitude das instâncias que abrange. Nele identifica os problemas, que não são novos ou desconhecidos.
A ...
Não obstante os graves constrangimentos veiculados, relativos às plataformas informáticas utilizadas neste Tribunal, na quinta-feira, 30 de outubro, foi exequível realizar, no Tribunal Central Administrativo Sul, conforme previsto, duas sessões de julgamento da Secção de Contencioso Tributário.
Apesar das referidas dificuldades e das adaptações inerentes ao processo de migração informática, a tramitação dos processos inscritos em ...
