O Dr. Tiago Serrão, da Faculdade de Direito de Lisboa, foi o convidado do Tribunal Central Administrativo Sul, esta quinta-feira, dia 18 de junho, para uma conversa subordinada ao tema da “Responsabilidade Extracontratual Administrativa”.
Uma das questões mais sensíveis e que levanta dúvidas prende-se com os processos de negligência médica nos hospitais públicos.
Duas certezas ficaram desta ...
O Tribunal Central Administrativo Sul acolheu, esta quinta-feira, uma mesa redonda o Professor Doutor Marco Caldeira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cima da mesa, o tema dos atos administrativos impugnáveis.
O debate serviu para reforçar a relevância do diálogo entre a teoria e a prática na aplicação do Direito Administrativo.
Realizou-se, no passado dia 17 de maio, em Coimbra, o XXIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores.
O encontro foi organizado pelo Tribunal da Relação de Coimbra e consistiu, além do mais, numa visita ao Mosteiro de Santa Cruz, num almoço convívio e numa visita à Universidade de Coimbra, concretamente à Capela de São Miguel, à Biblioteca ...
A Juíza Desembargadora Ana Cristina Lameira, em representação do TCAS, marcou presença na sessão pública de apresentação da obra “Do Museu ao Tribunal: uma colecção em depósito”, que teve lugar no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
A obra agora lançada resulta de um trabalho conjunto entre o TRC e o Museu Nacional Machado ...
A Presidente do TCAS esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, do Senhor Presidente do Conselho Superior, do Senhor Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral, do Conselho de Supervisão e do Conselho Fiscal, eleitos para o Triénio 2025-2027.
A cerimónia teve lugar ...
A Senhora Desembargadora Ângela Cerdeira esteve presente, em representação do TCA Sul, no dia 30 de abril de 2025, no Museu do Conflito, que celebrou o seu primeiro aniversário com a inauguração da exposição “O Processo”.
A sessão de abertura da cerimónia coube ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e ao Presidente ...
Já está disponível no site do TCA Sul o Relatório anual sobre o estado dos serviços do TCA Sul – 2024, elemento fundamental de diagnóstico da atividade do Tribunal.
No contexto da descontinuação da plataforma SITAF e da sua substituição, em breve, por novas plataformas destinadas aos diversos agentes judiciais, tiveram lugar, nos dias 22 e 23 de abril, ações de formação sobre a utilização da plataforma Magistratus, dirigidas aos Juízes Desembargadores do Tribunal Central Administrativo Sul.
As sessões foram ministradas pelo Senhor Conselheiro Paulo Carvalho, tendo ...
A Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 10 de abril, ao Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano, nomeado, por inerência, Juiz Militar (ramo do Exército) para a Secção de Contencioso Administrativo.
A cerimónia teve lugar na Sala de Sessões do Tribunal.
O Senhor Major-General José António Figueiredo Feliciano sucede ao Senhor Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos.
O Senhor Desembargador Vital Lopes, decano da Secção de Contencioso Tributário, esteve presente, em representação do TCAS, na apresentação do livro “O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril – Anatomia de um Sistema em Transição”.
A obra foi apresentada no dia 8 de abril, na Provedoria de Justiça, em Lisboa.
