- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- TCAS atribui nome do antigo Secretário de Justiça a sala de sessões, Lisboa, 12 de março 12 Março, 2026
A Presidência do Tribunal Central Administrativo Sul atribuiu, no dia 12 de março de 2026, o nome “Fernando Pedro” a uma das salas de sessões do tribunal, numa homenagem ao antigo Secretário de Justiça, recentemente aposentado.
Numa cerimónia intimista, que reuniu antigos Presidentes, magistrados e funcionários que, ao longo de duas décadas, privaram com Fernando Pedro, ...
- DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO (20/03 a 13/05/2026) 11 Março, 2026
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- Presidente do TCAS na entrega do Prémio Elina Guimarães da OA a Leonor Beleza, Lisboa, 10 de março 10 Março, 2026
A Ordem dos Advogados entregou, no dia 10 de março, o Prémio Elina Guimarães de 2026 a Leonor Beleza.
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Champalimaud, centro de investigação de vanguarda nas ciências biomédicas, Leonor Beleza é também jurista, antiga ministra e uma reconhecida defensora dos direitos das mulheres. Prova disso é o Plano de ...
- MAPA DE FÉRIAS 2026 * FUNCIONÁRIOS 9 Março, 2026
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- PROVIMENTO N.º 11/2026 – Espécies Processuais * Recursos de Contraordenação * Distribuição 6 Março, 2026
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- Presidente do TCAS participa no II Congresso da Segurança Social, Lisboa, 5 de março 5 Março, 2026
A Presidente do TCAS participou no II Congresso da Segurança Social, a decorrer nos dias 5 e 6 de março, em Lisboa.
O II Congresso da Segurança Social decorre ao longo de dois dias, com painéis temáticos, intervenções de especialistas e momentos de debate dedicados às principais questões que marcam a atualidade do setor.
A Presidente do ...
- PROVIMENTO N.º 10/2026 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 2 Março, 2026
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- Presidente do TCAS no Podcast GSP da FDUL 27 Fevereiro, 2026
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, é a convidada desta semana do podcast GPS, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O episódio já se encontra disponível no Spotify.
“De estudante de Direito em Coimbra até à presidência do TCAS: uma conversa com a Senhora Juíza Tânia Meireles da ...
- PROVIMENTO N.º 09/2026 – Mapa de Férias de 2026 (Juízes Desembargadores) 23 Fevereiro, 2026
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- Vice‑Presidente do Contencioso Tributário do TCA Sul marcou presença na Sessão Comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados, em Setúbal 20 Fevereiro, 2026
A Vice‑Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires, participou na Sessão Comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados, que teve lugar a 20 de fevereiro de 2026, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal.
O evento reuniu magistrados, advogados, representantes institucionais e diversas personalidades ligadas ao mundo ...
