Skip to content
TCAS
  • Tribunal
    • Apresentação
      Anteriores Presidentes
      Presidente
      Vice-Presidentes
      Quadros do Tribunal
      Instalações
      Contactos / Informação Legal
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência TCA SUL
    • Decisões Recentes da Presidente
  • Notícias
  • Atividade Processual
    • Distribuição
    • Tabelas de Julgamento
      • Sessões
      • Resultados
        • Contencioso Administrativo
        • Contencioso Tributário
    • Estatística
  • Informação Institucional
    • Relatórios Sobre o Estado dos Serviços
    • Recrutamento e Recursos Humanos
    • Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços
    • Publicações Obrigatórias
    • Proteção de Dados
    • RGPC
  • Documentação
    • Principal Legislação de Referência
    • Biblioteca TCA Sul
  • Ligações Úteis
    • Bases de Dados Nacionais
    • Bases de Dados Europeias
    • Outras Ligações de Interesse
      • Nacionais
      • Internacionais
  • Área Reservada
TCAS❯Artigos por: Sua Majestade

  • Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
    A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
  • NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM COMISSÃO DE SERVIÇO 18 Julho, 2025
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • CONSERVAÇÃO E ARQUIVO 16 Julho, 2025
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS * BIBLIOTECA 16 Julho, 2025
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • Presidente do TCAS presente em cerimónias do CEJ 15 Julho, 2025
    A Presidente do TCAS esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Diretores-Adjuntos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte e o Senhor Juiz de Direito Pedro Raposo de Figueiredo. A nomeação do Senhor Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte reveste-se de particular significado, por se tratar do primeiro ...
  • Resultado – Contencioso Tributário de 15/07/2025 15 Julho, 2025
    2025-07-15_Resultado_CTDescarregar
  • Resultado – Contencioso Administrativo de 15-07-2025 15 Julho, 2025
    2025-07-15_Resultado_CADescarregar
  • Presidente do TCA Sul modera painel inaugural na conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois” 11 Julho, 2025
    A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles Cunha, participou como moderadora do primeiro painel da conferência “Tribunal Arbitral do Desporto: 10 Anos Depois”, que decorreu no dia 11 de julho de 2025, na Universidade Autónoma de Lisboa. O evento assinalou uma década de atividade do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), refletindo ...
  • ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE DESEMPENHO 10 Julho, 2025
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • Recrutamento de um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho de funções no Tribunal Central Administrativo Sul 9 Julho, 2025
    O TCA Sul pretende recrutar um Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o desempenho funções no Tribunal Central Administrativo Sul. As candidaturas deverão ser enviadas para o endereço eletrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt , mediante requerimento dirigido à Juíza Desembargadora Presidente do TCA Sul, com indicação no Assunto do Código da Oferta da BEP a que ...
  • Procedimento para o recrutamento de 1 (um) Técnico Superior, em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções no Tribunal Central Administrativo Sul. 9 Julho, 2025
    Data de publicitação: 09-07-2025 / Data limite das candidaturas: 05-08-2025 2025-07-09 – Publicitação site TCAS 2025-07-09 – Registo da oferta de emprego na Bolsa de Emprego Público

Posts navigation

1 2 … 74 Seguinte →
Tribunal Central Administrativo Sul
Tribunal Central Administrativo Sul
  • Av.ª 5 de Outubro, 202
    1050-065 Lisboa
    PORTUGAL

  • (+351) 217 922 300
  • (+351) 217 960 295
  • lisboa.tca@tribunais.org.pt
© 2025 TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL