- Distribuição * Escala ao serviço de distribuição (de 1 a 19/12) * Juízes Desembargadores 30 Novembro, 2023
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- Conferência da Associação Fiscal Portuguesa – Secção Regional da Madeira, 27 de novembro 27 Novembro, 2023
O Presidente do TCA Sul fez o discurso de encerramento da conferência “Região Autónoma da Madeira e Competitividade Fiscal”, organizada pela Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, realizada no dia 27 de novembro, no Funchal.
- Resultado – Contencioso Administrativo de 23-11-2023 23 Novembro, 2023
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- Visita ao CAAD, 22 de novembro 22 Novembro, 2023
Na sequência de convite do seu Presidente, Dr. Nuno Villa-Lobos, o Presidente do TCA Sul, acompanhado da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, e das Juízas Desembargadoras Lurdes Toscano e Ana Cristina Carvalho, visitou a sede do CAAD, em Lisboa, no dia 22 de novembro.
Entre outros assuntos, foi feita ...
- Conferência Associação Fiscal Portuguesa * Data: 23 de Novembro de 2023, às 17h * “JURISPRUDÊNCIA FISCAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STA, TCA Norte e TCA Sul” 21 Novembro, 2023
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- Comemorações do 20.º Aniversário do TCA Sul * Logotipo 21 Novembro, 2023
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- Calendário das Sessões de Julgamento * Ano de 2024 21 Novembro, 2023
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- Resultado – Contencioso Tributário de 16/11/2023 16 Novembro, 2023
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- Alteração ao Calendário das Sessões – Contencioso Administrativo 10 Novembro, 2023
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- Distribuição * Escala ao serviço de distribuição (de 17 a 30/11) * Juízes Desembargadores 10 Novembro, 2023
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