- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Apresentação da obra “Estudos de Direito Autárquico – Vol. I”, 2 de fevereiro, Lisboa 2 Fevereiro, 2026
A Presidente e a Vice-Presidente de Secção de Contencioso Administrativo do TCAS marcaram presença na apresentação pública do primeiro volume da obra “Estudos de Direito Autárquico”.
O evento, dedicado à reflexão sobre o Direito das Autarquias Locais, contou com intervenção de Tiago Serrão, um dos coordenadores da obra, Adolfo Mesquita Nunes e Fernando Santos Pereira, que sublinharam ...
- Alunas de Direito da Universidade de Lisboa fazem estágio no TCAS 2 Fevereiro, 2026
Duas alunas finalistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluíram esta segunda-feira um estágio curricular no Tribunal Central Administrativo Sul, no âmbito de uma parceria entre o tribunal e o Gabinete de Saídas Profissionais da FDUL.
Ao longo das últimas semanas, tiveram oportunidade de conhecer o percurso dos processos, desde a sua entrada neste ...
- PROVIMENTO N.º 07/2026 – MAPA DE TURNOS DE 2026 * ORGANIZAÇÃO DOS TURNOS 30 Janeiro, 2026
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- PROVIMENTO N.º 06/2026 – SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM * INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA * CONDICIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO 29 Janeiro, 2026
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- Presidente do TCAS participou no GSP Podcast, 28 de janeiro 28 Janeiro, 2026
A Presidente do TCAS participou no GSP Podcast, uma iniciativa do Gabinete de Saídas Profissionais da FDUL.
Este podcast tem como objetivo dar a conhecer, aos estudantes de Direito, as diversas profissões jurídicas possíveis, pretendendo dessa forma partilhar um pouco mais acerca de cada uma dessas profissões.
O episódio estará brevemente disponível.
- PROVIMENTO N.º 05/2026 – SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO * SUBSECÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM * INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA * CONDICIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO 19 Janeiro, 2026
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- DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 19 Janeiro, 2026
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- PROVIMENTO N.º 04/2026 – SECÇÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO * SUBSECÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DE RECURSOS CONTRAORDENACIONAIS * INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA * CONDICIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO * REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS 19 Janeiro, 2026
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- Tomada de posse dos órgãos da CPAS 14 Janeiro, 2026
A Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma, marcou presença na tomada de posse dos novos órgãos da Direção e do Conselho de Fiscalização da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), para o mandato 2026–2028, que aconteceu no dia 14 de janeiro.
Victor Alves Coelho viu renovada a ...
- Conferência AFP, “Apresentação do OE para 2026”, 21 janeiro 14 Janeiro, 2026
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