- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Sem reforço dos recursos humanos, é impossível reduzir pendências, Revista Julgar 3 Novembro, 2025
Num artigo publicado na Revista Julgar, n.º 56, de 2025, a Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul alerta para a falta de meios com que este tribunal se debate, num evidente desequilíbrio face à complexidade das suas funções e à amplitude das instâncias que abrange. Nele identifica os problemas, que não são novos ou desconhecidos.
A ...
- Provimento n.º 32/2025 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Comum * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 31 Outubro, 2025
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- NOTA DE PESAR 31 Outubro, 2025
Nota Biográfica do Senhor Presidente emérito do TCAS, Dr. José Adriano Mariano Pego – TCAS
- INFORMAÇÃO 30 Outubro, 2025
Não obstante os graves constrangimentos veiculados, relativos às plataformas informáticas utilizadas neste Tribunal, na quinta-feira, 30 de outubro, foi exequível realizar, no Tribunal Central Administrativo Sul, conforme previsto, duas sessões de julgamento da Secção de Contencioso Tributário.
Apesar das referidas dificuldades e das adaptações inerentes ao processo de migração informática, a tramitação dos processos inscritos em ...
- XXIV Seminário de Justiça Administrativa, Gaia, 24 e 25 de outubro 25 Outubro, 2025
A Presidente do TCAS esteve presente no XXIV Seminário de Justiça Administrativa, dedicado aos desafios da inteligência artificial.
Após a intervenção de abertura, a cargo da Senhora Ministra da Justiça, e por ocasião do lançamento de um número de homenagem dos Cadernos de Justiça Administrativa ao Senhor Conselheiro Pedro Machete, realizou-se uma emotiva homenagem a quem ...
- Provimento nº 31/2025 – Distribuição de Processos * Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro 20 Outubro, 2025
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- Juíza Desembargadora Teresa Caiado representa o TCA Sul no IX Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução 18 Outubro, 2025
A Juíza Desembargadora Teresa Caiado marcou presença, em representação do Tribunal Central Administrativo Sul, no IX Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorreu em Évora, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2025.
A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) escolheu esta cidade histórica como palco para discutir o ...
- Sala de Sessões do TCA Sul – 4.º Piso 17 Outubro, 2025
- TCAS promove workshop de Contabilidade para Juristas, Lisboa, 16 de outubro 16 Outubro, 2025
O Tribunal Central Administrativo Sul promoveu, na tarde de quinta-feira, 16 de outubro de 2025, um workshop de formação em contabilidade para juristas, dinamizado pelo Dr. João Antunes, contabilista certificado com larga experiência profissional.
Num contexto de crescente complexidade e polarização da atividade económica, o TCAS reforça, com esta iniciativa, a importância de uma abordagem multidisciplinar ...
- E-TRIBUNAL CITIUS * COBRANÇA 16 Outubro, 2025
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