Skip to content
TCAS
  • Tribunal
    • Apresentação
      Anteriores Presidentes
      Presidente
      Vice-Presidentes
      Quadros do Tribunal
      Instalações
      20.º Aniversário TCA Sul
      Contactos / Informação Legal
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência TCA SUL
    • Decisões Recentes da Presidente
  • Notícias
  • Atividade Processual
    • Distribuição e Tabelas de Sessões
    • Estatística
    • Resultados das Sessões (anteriores a 01/09/2025)
      • Contencioso Administrativo
      • Contencioso Tributário
  • Informação Institucional
    • Relatórios Sobre o Estado dos Serviços
    • Recrutamento e Recursos Humanos
    • Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços
    • Publicações Obrigatórias
    • Proteção de Dados
    • RGPC
  • Documentação
    • Principal Legislação de Referência
    • Bibiloteca TCA Sul
      • Acesso DGSI (atualizado até novembro de 2025)
      • Acesso Bibliotecas da Justiça (atualizado)
  • Ligações Úteis
    • Bases de Dados Nacionais
    • Bases de Dados Europeias
    • Outras Ligações de Interesse
      • Nacionais
      • Internacionais
  • Área Reservada
TCAS❯Artigos por: Sua Majestade

  • Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
    A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024. A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
  • Provimento n.º 26/2026 – Limitações do Magistratus * Processos pendentes com decisão conclusos 31 Julho, 2026
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • ALTERAÇÃO AO MAPA DO PROVIMENTO 9/2026 21 Julho, 2026
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • Provimento n.º 25/2026 – Fim de incapacidade temporária 20 Julho, 2026
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • ALTERAÇÃO AO MAPA DO PROVIMENTO 9/2026 16 Julho, 2026
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • Provimento n.º 24/2026 – Fim de incapacidade temporária 16 Julho, 2026
    Não tem permissão para ver este conteúdo.
  • Provimento n.º 23/2026 – Atribuição de processos * Subsecção administrativa comum 16 Julho, 2026
    23_2026_Provimento-23_2026_SCA_atribuicao-processos-comum-Dr.a-Ilda_privateDescarregar
  • Recém-licenciado da Faculdade de Direito de Lisboa termina estágio no TCAS, Lisboa, 15 de julho 15 Julho, 2026
    Bruno Inácio, recém-licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, terminou esta quarta-feira, dia 15 de julho, o estágio no Tribunal Central Administrativo Sul. Este estágio proporcionou-lhe uma experiência imersiva, permitindo-lhe conhecer a vertente prática da atividade jurisdicional. Ao longo da formação, acompanhou o percurso de processos num tribunal de segunda instância, desde a respetiva tramitação ...
  • Centro de Estudos Judiciários assinala encerramento do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação Inicial de Magistrados, Lisboa, 15 de julho 15 Julho, 2026
    O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou, esta quarta-feira, 15 de julho, o encerramento do 1.º Ciclo do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, coincidindo com a véspera do início das férias judiciais. Concluem agora o 1.º ciclo ...
  • Relação de Coimbra leva a música clássica ao coração da cidade, 11 de julho, Coimbra 11 Julho, 2026
    A emblemática Rua da Sofia, em Coimbra, transformou-se, na noite de sábado, 11 de julho, num grande palco ao ar livre, reunindo dezenas de pessoas para assistir ao espetáculo “Sophia – Direito, Justiça, Património e Música”, apresentado em frente ao Palácio da Justiça, edifício igualmente classificado como Património Mundial da UNESCO. O Tribunal Central Administrativo Sul ...
  • Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, Guimarães, 9 de julho 9 Julho, 2026
    Créditos da Fotografia: Centro de Estudos Judiciários A Juíza Desembargadora Maria da Conceição Barbosa de Carvalho Sampaio tomou posse, no passado dia 9 de julho, como Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães. O Tribunal Central Administrativo Sul fez-se representar na cerimónia pela Juíza Desembargadora Joana Costa e Nora. A nova Presidente sucede no cargo ao Juiz Desembargador ...

Posts navigation

1 2 … 89 Seguinte →
Tribunal Central Administrativo Sul
Tribunal Central Administrativo Sul
  • Av.ª 5 de Outubro, 202
    1050-065 Lisboa
    PORTUGAL

  • (+351) 217 922 300
  • (+351) 217 960 295
  • lisboa.tca@tribunais.org.pt
© 2026 TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL