- Resultado – Contencioso Administrativo de 29-11-2022 29 Novembro, 2022
Cont_adm_2022_11-29Descarregar
- Resultado – Contencioso Tributário de 24/11/2022 – 2 SUB 24 Novembro, 2022
Ctrib_2022-11-42_2SUBDescarregar
- Resultado – Contencioso Tributário de 24/11/2022 – 1 SUB 24 Novembro, 2022
Ctrib_2022-11-42_1SUBDescarregar
- Provimento Nº15/2022 – Distribuição * Baixa por doença 18 Novembro, 2022
Não tem permissão para ver este conteúdo.
- Magusto – 24/11/2022 17 Novembro, 2022
Não tem permissão para ver este conteúdo.
- Resultado – Contencioso Administrativo de 17-11-2022 17 Novembro, 2022
tab_cont_adm_17_11_2022Descarregar
- Provimento Nº14/2022 – Impugnação de decisões arbitrais * CAAD * Procedimento Interno 16 Novembro, 2022
Não tem permissão para ver este conteúdo.
- “À conversa no TCA Sul”; nova data 16 Novembro, 2022
O evento “À conversa no TCA Sul”, anteriormente divulgado, foi reagendado para o próximo dia 12 de janeiro de 2023.
- Provimento Nº13/2022 – Distribuição * Revogação dos Provimentos n.ºs 24/2020 e 7/2021 15 Novembro, 2022
Não tem permissão para ver este conteúdo.
- Visita à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, 14 de novembro 14 Novembro, 2022
A convite do Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira Paulo Pereira Gouveia, o Presidente do TCA Sul visitou no dia 14 de novembro esta Secção Regional do Tribunal de Contas, instalada no Palácio da Rua do Esmeraldo, no Funchal.
