- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Tomada de posse de seis novos inspetores judiciais, Lisboa, 27 de maio 27 Maio, 2026
O Conselheiro Jorge Aragão Seia, Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, deu posse, esta quarta-feira, a seis novos inspetores judiciais.
A cerimónia contou com a presença da Juíza Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Tânia Meireles da Cunha.
Entre os novos inspetores judiciais encontra-se o Juiz Desembargador do TCAS Ricardo Ferreira Leite.
- PROVIMENTO N.º 16/2026 – Secção de Contencioso Administrativo * Subsecção Administrativa Social * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 25 Maio, 2026
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- WEBINAR “A CLÁUSULA GERAL ANTI-ABUSO: EVOLUÇÃO E JURISPRUDÊNCIA” * 02/06/2026 25 Maio, 2026
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- A independência dos tribunais administrativos como garante da justiça, Lisboa, 21 de maio 21 Maio, 2026
A Associação Europeia dos Tribunais Administrativos (AEAJ) organizou um seminário, tendo como host a Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, que decorre nos dias 21 e 22 de maio, em Lisboa.
A iniciativa reúne magistrados e especialistas europeus para refletir sobre os desafios da independência, eficiência e sustentabilidade dos sistemas de justiça ...
- OCC promove debate sobre o presente e futuro da justiça tributária, Lisboa, 21 de maio 21 Maio, 2026
A Ordem dos Contabilistas Certificados promoveu, no dia 21 de maio, em Lisboa, a conferência subordinada ao tema “Pensar a Justiça Tributária”, destacando a importância e a evolução deste ramo da justiça ao longo das últimas décadas.
O evento reuniu profissionais de várias áreas ligadas à justiça tributária, nomeadamente contabilistas, docentes universitários e magistrados, sem esquecer ...
- “Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, Lisboa, 21 de maio 21 Maio, 2026
“Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos” foi o tema da conferência promovida pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça e pela Ordem dos Advogados, que decorreu esta quinta-feira, 21 de maio, em Lisboa.
A iniciativa assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, evocativa das cinco décadas de democracia e de defesa ...
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SECRETÁRIO DE TRIBUNAL SUPERIOR 14 Maio, 2026
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- DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 12 Maio, 2026
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- Lista Telefónica Interna e Gabinetes 11 Maio, 2026
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- WEBINAR AFP “Impostos e a transição energética: ambiente, território e recursos naturais” 11 Maio, 2026
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