- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Provimento n.º 27/2026 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção de Execução Fiscal e de Recursos Contraordenacionais * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 17 Agosto, 2026
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- SECÇÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO* SUBSECÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DE RECURSOS CONTRAORDENACIONAIS * CONDICIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NA DISTRIBUIÇÃO 5 Agosto, 2026
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- Provimento n.º 26/2026 – Limitações do Magistratus * Processos pendentes com decisão conclusos 31 Julho, 2026
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- MAPA DE FÉRIAS 2026 * ALTERAÇÕES 21 Julho, 2026
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- Provimento n.º 25/2026 – Fim de incapacidade temporária 20 Julho, 2026
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- MAPA DE FÉRIAS 2026 * ALTERAÇÕES 16 Julho, 2026
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- Provimento n.º 24/2026 – Fim de incapacidade temporária 16 Julho, 2026
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- Provimento n.º 23/2026 – Atribuição de processos * Subsecção administrativa comum 16 Julho, 2026
23_2026_Provimento-23_2026_SCA_atribuicao-processos-comum-Dr.a-Ilda_privateDescarregar
- Recém-licenciado da Faculdade de Direito de Lisboa termina estágio no TCAS, Lisboa, 15 de julho 15 Julho, 2026
Bruno Inácio, recém-licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, terminou esta quarta-feira, dia 15 de julho, o estágio no Tribunal Central Administrativo Sul.
Este estágio proporcionou-lhe uma experiência imersiva, permitindo-lhe conhecer a vertente prática da atividade jurisdicional.
Ao longo da formação, acompanhou o percurso de processos num tribunal de segunda instância, desde a respetiva tramitação ...
- Centro de Estudos Judiciários assinala encerramento do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação Inicial de Magistrados, Lisboa, 15 de julho 15 Julho, 2026
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou, esta quarta-feira, 15 de julho, o encerramento do 1.º Ciclo do 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, coincidindo com a véspera do início das férias judiciais.
Concluem agora o 1.º ciclo ...
