Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, Porto, 7 de dezembro

A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente nas Jornadas Jurídicas do Banco de Portugal, realizadas em colaboração com a Faculdade de Direito da....
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Conferência da Associação Fiscal Portuguesa – Secção Regional da Madeira, 27 de novembro

O Presidente do TCA Sul fez o discurso de encerramento da conferência "Região Autónoma da Madeira e Competitividade Fiscal", organizada pela Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, realizada....
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Visita ao CAAD, 22 de novembro

Na sequência de convite do seu Presidente, Dr. Nuno Villa-Lobos, o Presidente do TCA Sul,  acompanhado da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, e....
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III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, 3 de novembro de 2023

A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, assistiu às “III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil”, realizadas no dia....
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Agenda da Reforma da Justiça – Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciária, Assembleia da República, 3 de novembro

O Presidente do TCA Sul esteve presente no evento de apresentação e debate sobre o projeto "Agenda da Reforma da Justiça - Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciária", realizada....
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Instalação do novo Pólo do CEJ em Vila do Conde, 3 de novembro

O Presidente do TCA Sul assistiu ao ato de assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Vila do Conde para a instalação do novo....
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Visita do Presidente do CAAD, 2 de novembro

O Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa, Dr. Nuno Villa-Lobos, a convite do Presidente do Tribunal, visitou o TCA Sul no dia 2 de novembro. A visita foi aproveitada para....
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Posse do Presidente do TCA Norte, 31 de outubro

O Juiz Desembargador Nuno Coutinho tomou posse como Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, no dia 31 de outubro, na Sala de Sessões daquele Tribunal. O Presidente do TCA Sul....
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