Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, 29 de fevereiro
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre "Prova e Força de Caso Julgado", aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi....
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Conferência Comemorativa dos 20 anos dos TAF da Zona Centro, Coimbra, 23 de fevereiro
No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20....
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Audiência com a Ministra da Justiça, 21 de fevereiro
O Presidente do TCA Sul foi recebido, em audiência protocolar, por S. Exa. a Ministra da Justiça, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro, no dia 21 de fevereiro....
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Posse de novo Juiz Conselheiro para o STA, 21 de fevereiro
O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal....
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Tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para o TCA Sul, 16 de fevereiro
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação....
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Estudo realizado sobre a arbitragem tributária do CAAD, 15 fevereiro
Pode ser consultado aqui, o Relatório de avaliação da Arbitragem Tributária apresentado pelo Lisbon Public Law Research Centre. ....
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Tomada de posse do Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de fevereiro
O Presidente do TCA Sul esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia....
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Inauguração do retrato do ex-Presidente do TCA Sul, Dr. Rui Pereira, 8 de fevereiro
Decorreu no dia 8 de fevereiro a cerimónia de inauguração do retrato do Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira na galeria dos retratos dos anteriores Presidentes do TCA Sul. O Juiz....
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