Mesa Redonda sobre “Prova e Força de Caso Julgado”, 29 de fevereiro

Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 29 de fevereiro, uma Mesa Redonda sobre "Prova e Força de Caso Julgado", aberta à participação dos Juízes do Tribunal. Foi....
Ler mais

Conferência Comemorativa dos 20 anos dos TAF da Zona Centro, Coimbra, 23 de fevereiro

No dia 23 de fevereiro realizou-se no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Conferência “JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA: PERSPETIVAS” que constituiu a Conferência Comemorativa dos 20....
Ler mais

Audiência com a Ministra da Justiça, 21 de fevereiro

O Presidente do TCA Sul foi recebido, em audiência protocolar, por S. Exa. a Ministra da Justiça, Prof. Doutora Catarina Sarmento e Castro, no dia 21 de fevereiro....
Ler mais

Posse de novo Juiz Conselheiro para o STA, 21 de fevereiro

O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal....
Ler mais

Tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para o TCA Sul, 16 de fevereiro

Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação....
Ler mais

Estudo realizado sobre a arbitragem tributária do CAAD, 15 fevereiro

Pode ser consultado aqui, o Relatório de avaliação da Arbitragem Tributária apresentado pelo Lisbon Public Law Research Centre.    ....
Ler mais

Tomada de posse do Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de fevereiro

O Presidente do TCA Sul esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia....
Ler mais

Inauguração do retrato do ex-Presidente do TCA Sul, Dr. Rui Pereira, 8 de fevereiro

Decorreu no dia 8 de fevereiro a cerimónia de inauguração do retrato do Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira na galeria dos retratos dos anteriores Presidentes do TCA Sul. O Juiz....
Ler mais