O presidente do TCA Sul esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 20 de abril, pelas 15 horas, a qual foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República. O programa da cerimónia pode ser consultado aqui.
O Presidente do TCA Sul esteve presente na Cerimónia da Tomada de Posse da nova Procuradora-Geral Regional de Lisboa, Procuradora-Geral-Adjunta Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, realizada no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, no dia 4 de Abril de 2022.
No dia 29 de março, a Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Dr.ª Catarina Almeida e Sousa, participou na Semana de Direito, promovida pela Universidade do Mindelo, Cabo Verde, no âmbito das comemorações do seu 20º aniversário, tendo apresentado, em videoconferência, uma comunicação subordinada ao tema: “A desmaterialização dos processos nos Tribunais ”
No passado dia 23 de março, o Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou, como moderador, na ação de formação contínua promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, no ciclo dedicado aos “Temas de Direito Administrativo”.
A ação de formação teve como tema central “O reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia”.
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O Presidente do TCA Sul esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Desembargador Jorge Manuel da Silva Loureiro, realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 17 de Março de 2022.
O Presidente do TCA Sul, a Vice-presidente da Secção Tributária e o Juiz Desembargador Frederico Branco, em representação da Vice-presidente da Secção Administrativa, assistiram à tomada de posse da Juíza Desembargadora Helena Mesquita Ribeiro como Vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte, em sessão solene realizada no dia 15 de Março, no TCA ...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses organizou as I Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal, que se realizaram na Casa do Juiz, em Coimbra, nos dias 11 e 12 de Março de 2022. A Senhora Juíza Desembargadora Patrícia Manuel Pires teve intervenção como oradora na sessão sobre Temas de Direito Tributário e o presidente do TCAS integrou ...
Na sequência da Deliberação (extrato) n.º 267/2022 do Conselho Superior do Ministério Público, tomaram posse no dia 3 de março de 2022 os magistrados provenientes do 2.º curso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto , tendo sido colocados no Tribunal Central Administrativo Sul três novos magistrados do Ministério Publico.
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no Webinar promovido pela Associação Fiscal Portuguesa, no dia 24 de fevereiro de 2022, tendo apresentado uma comunicação sobre o tema: “Relações entre o Contencioso Administrativo e o Tributário; um contencioso de plena jurisdição ”
Em representação do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, a Vice-Presidente Dr.ª Catarina Almeida e Sousa esteve presente na tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que se realizou no dia 18 de janeiro, na sede da OSAE.
