Posse de novo Juiz Conselheiro para o STA, 21 de fevereiro
O Presidente e as Vice-Presidentes do TCA Sul assistiram à tomada de posse do Prof. Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, como Juiz Conselheiro da Secção Tributária do Supremo Tribunal....
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Tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para o TCA Sul, 16 de fevereiro
Realizou-se na Sala de Sessões do TCA Sul, no dia 16 de fevereiro, a cerimónia da tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores nomeados para este TCA Sul pela deliberação....
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Estudo realizado sobre a arbitragem tributária do CAAD, 15 fevereiro
Pode ser consultado aqui, o Relatório de avaliação da Arbitragem Tributária apresentado pelo Lisbon Public Law Research Centre. ....
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Tomada de posse do Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de fevereiro
O Presidente do TCA Sul esteve presente na tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco como Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. A cerimónia....
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Inauguração do retrato do ex-Presidente do TCA Sul, Dr. Rui Pereira, 8 de fevereiro
Decorreu no dia 8 de fevereiro a cerimónia de inauguração do retrato do Juiz Desembargador Rui Belfo Pereira na galeria dos retratos dos anteriores Presidentes do TCA Sul. O Juiz....
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Posse de Juiz Militar, 8 de fevereiro
O Presidente do TCA Sul deu posse, no dia 8 de janeiro, ao Contra-Almirante do Estado Maior da Armada, Fernando Jorge Ferreira Seuanes, nomeado, por inerência, juiz militar para a....
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Conferência anual do CAAD, 7 de fevereiro
O presidente do TCA Sul assistiu à conferência "A Política da Justiça e o Mediatismo dos Casos Judiciais", organizada pelo CAAD no Auditório do Estúdio Time-Out, Mercado da Ribeira, Lisboa....
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Mesa Redonda: Prova e Força de Caso Julgado, 29 de fevereiro
No próximo dia 29 de fevereiro, às 15:00 horas, realiza-se no TCA Sul uma Mesa Redonda, aberta à participação dos Juízes Desembargadores do Tribunal, sobre "Prova e Força de Caso Julgado"....
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