O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no dia 31 de Maio em nova reunião dos presidentes dos tribunais superiores, realizada agora no Supremo Tribunal de Justiça.
Nesta reunião, em continuação da anteriormente realizada no TCA Sul, foram discutidas e fechadas diversas propostas de alteração legislativa a efetuar ao regime da autonomia administrativa e financeira ...
O Presidente do TCA Sul conferiu posse ao Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos, nomeado, por inerência, Juiz Militar para a Secção de Contencioso Administrativo, em cerimónia pública realizada no dia de hoje.
Decorreu nos dias 20 e 21 de maio, em Lisboa, na Sociedade de Geografia, o Congresso Comemorativo dos 15 anos da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, subordinado ao tema: “Celebrar o Passado. Reflectir o Presente e Construir o Futuro”.
A cerimónia de abertura contou com as intervenções da Presidente da Associação, ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia comemorativa do 20.º Aniversário do Tribunal da Relação de Guimarães, no dia 12 de maio.
A sessão comemorativa contou com as intervenções do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Dr. Domingos Bragança e do ...
O Tribunal Central Administrativo Sul acolheu ontem uma reunião dos presidentes dos tribunais superiores.
Na reunião, que contou, para além do Presidente do TCA Sul, com as presenças dos Presidentes dos Tribunais da Relação, da Presidente do TCA Norte, da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Chefe de Gabinete da Presidente ...
O Presidente do TCA Sul participou, no dia 28 de Abril, na Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes que decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
A Conferência teve como tema a “Integridade Judicial – Fortalecimento da Transparência e Confiança na Justiça”.
A sessão solene de abertura contou com as intervenções do Presidente ...
O Presidente do Tribunal e as Vice-Presidentes das Secções de Contencioso receberam hoje, em visita de trabalho, uma delegação de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique, composta pela Juíza Conselheira Isabel Filipe Nhampossa, Juiz Conselheiro Manuel Massuca e Juiz Conselheiro Aboobacar Zainadine Dauto Changa.
Esta visita teve como principal objetivo conhecer a hierarquia da jurisdição com ...
No dia 10 de dezembro de 2021, um grupo de alunos de Direito Administrativo Especial da Universidade Nova de Lisboa fez uma visita às instalações do Tribunal Central Administrativo Sul, acompanhados pela Professora Vera Eiró.
Inserido nos trabalhos que estão a ser desenvolvidos pelo grupo “Think Tank – Agenda da Reforma da Justiça”, constituído pela ASJP, é dada continuidade ao Ciclo de Debates temáticos com personalidades relevantes no próximo dia 29 de Abril, às 17.30, por videoconferência na plataforma zoom, sobre o tema Governação da Justiça e Economia – Impactos ...
O Presidente do TCA Sul e as Vice-Presidentes da Secção Administrativa e da Secção Tributária assistiram à tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, em sessão solene realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, no dia 21 de abril de ...
