O presidente do TCA Sul esteve presente na cerimónia que assinalou a abertura do 1.º Ciclo da fase teórico-prática do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada no CEJ no dia 16 de Setembro. Intervieram na cerimónia a Senhora Presidente do CSTAF, Juíza Conselheira Dulce Neto, e o Senhor ...
O Presidente do TCA Sul assistiu, a convite do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, à tomada de posse da Senhora Juíza Desembargadora Cristina Flora como Juíza Conselheira da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em cerimónia realizada no Salão Nobre daquele Tribunal, instalado no Palácio Canto, em Ponta ...
O Presidente do TCA Sul assistiu, no dia 21.07.2022, à tomada de posse do desembargador Fernando Ventura como o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários, em cerimónia presidida por S. Exa. a Ministra da Justiça. Fernando Ventura substitui o juiz conselheiro João Miguel, que cessou funções no passado mês de março e que estava ...
Por deliberação do CSTAF de 13 de julho de 2022, foi deferido o pedido e concedida a solicitada autorização para a nomeação da Senhora Juíza Desembargadora Maria Cristina Flora Santos como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022. A cerimónia da ...
A convite da Professora Doutora Ana Paula Dourada, Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Presidente do TCA Sul e a Vice-Presidente Dra. Catarina Almeida e Sousa participaram na conferência subordinada ao tema “Litigância Fiscal em Portugal: Análise Jurídica e ...
O Presidente do TCA Sul participou no dia 8 de julho numa reunião promovida pelo Grupo de Trabalho constituído pela Ordem dos Advogados sobre o funcionamento dos Tribunais Administrativos e Fiscais, coordenado pelo Dr. José Miguel Sardinha e pelo Dr. Gonçalo Capitão.
A reunião realizou-se na Sala Palma Carlos, na sede da Ordem dos Advogados, e contou ...
No dia 30 de Junho, um grupo de auditores do 8.º Curso do CEJ, acompanhados pelo docente juiz desembargador Fernando Duarte e pela coordenadora regional da formação nos tribunais, para a Zona Sul, juíza desembargadora Dora Lucas Neto, efetuou uma visita de estudo ao TCA Sul.
O TCA Sul recebeu, no dia 29 de junho, na sequência de convite que lhe foi dirigido, a visita da Professora Doutora Filipa Calvão, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, tendo a mesma efetuado uma breve intervenção relacionada com o tratamento de dados pessoais no processo de publicitação das decisões judiciais.
Esta visita de ...
O Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul participou no dia 23 de junho, no Tribunal da Relação do Porto, na reunião final dos presidentes dos tribunais superiores, no âmbito dos trabalhos de elaboração das propostas de alteração legislativa a efetuar ao regime da autonomia administrativa e financeira destes tribunais e à organização dos serviços de ...
