O presidente do TCA Sul foi orador na Workshop “Tertúlia Online Amnistia e perdão – Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto”, promovida pela Revista Julgar, realizada no dia 19 de outubro.
A intervenção focou, entre outros pontos, a matéria da amnistia de infrações disciplinares na área do contencioso Administrativo.
O Presidente do TCA Sul assistiu à cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração para a instalação do novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal daquela cidade, no dia 17 de outubro.
A cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre o município e o Instituto de Gestão Financeira ...
A convite da Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, Juíza Desembargadora Helena Canelas, o Presidente do TCA Sul visitou o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, no dia 17 de outubro.
Realizou-se no dia 12 de outubro, na Sala de Sessões do TCA Sul, a 2ª Conferência organizada por este Tribunal conjuntamente com a Ordem dos Advogados.
Nesta 2.ª conferência, subordinada ao tema “O Direito de Asilo; As Diferentes Perspetivas”, foram oradores a Senhora Juíza Desembargadora do TCA Sul Paula de Ferreirinha Loureiro, o Senhor Procurador-Geral-Adjunto ...
Foi publicado pela Agência da União Europeia para o Asilo o Relatório anual sobre a Situação do Asilo na União Europeia. A Síntese pode ser consultada aqui.
O presidente do TCA Sul assistiu ao segundo Seminário “Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal”, realizado no dia 11 de outubro, na Sala Conventual do Convento São Francisco, em Coimbra.
No seminário, que contou, entre outras, com as intervenções do Senhor Presidente da Câmara de Coimbra, da Senhora Ministra da Justiça, do ...
O presidente do TCA Sul participou na Sessão Solene comemorativa dos 50 Anos do Tribunal da Relação de Évora que decorreu no seu Salão Nobre, no dia 3 de outubro. Na ocasião usaram da palavra o presidente do Tribunal, Juiz Desembargador João Luís Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Évora, Dr. Carlos Pinto de ...
O TCA Sul recebeu, em visita de trabalho, o Juiz Pairoj Minden do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, no dia 2 de outubro. O presidente do TCA Sul, acompanhado pela vice-presidente da Secção Administrativa, Juíza Desembargadora Catarina Jarmela, fez uma breve apresentação do sistema judicial português, com destaque para a Jurisdição Administrativa e Fiscal e ...
O presidente do TCA Sul assistiu à tomada de posse da Juíza Desembargadora Fernanda Esteves, presidente do TCA Norte, como Juíza Conselheira da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. O ato solene realizou-se no Salão Nobre do STA, no dia 28 de setembro.
