O Presidente do TCA Sul fez o discurso de encerramento da conferência “Região Autónoma da Madeira e Competitividade Fiscal”, organizada pela Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, realizada no dia 27 de novembro, no Funchal.
Na sequência de convite do seu Presidente, Dr. Nuno Villa-Lobos, o Presidente do TCA Sul, acompanhado da Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa, e das Juízas Desembargadoras Lurdes Toscano e Ana Cristina Carvalho, visitou a sede do CAAD, em Lisboa, no dia 22 de novembro.
Entre outros assuntos, foi feita ...
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Sul, Juíza Desembargadora Catarina Gonçalves Jarmela, assistiu às “III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil”, realizadas no dia 3 de novembro de 2023, no Auditório Nobre da Universidade de Évora.
Estas jornadas foram organizadas pelo Tribunal da Relação de Évora – no âmbito da ...
O Presidente do TCA Sul esteve presente no evento de apresentação e debate sobre o projeto “Agenda da Reforma da Justiça – Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciária”, realizada no dia 3 de novembro, às 15.00 horas, na Assembleia da República.
Esta iniciativa, promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, visou abrir espaços de diálogo ...
O Presidente do TCA Sul assistiu ao ato de assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Vila do Conde para a instalação do novo Pólo de Formação do Centro de Estudos Judiciários no antigo Convento do Carmo, na zona histórica da cidade de Vila do Conde.
De acordo com informação ...
O Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa, Dr. Nuno Villa-Lobos, a convite do Presidente do Tribunal, visitou o TCA Sul no dia 2 de novembro. A visita foi aproveitada para uma troca de impressões com os Juízes Desembargadores da Secção de Contencioso Tributário.
O Juiz Desembargador Nuno Coutinho tomou posse como Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, no dia 31 de outubro, na Sala de Sessões daquele Tribunal.
O Presidente do TCA Sul e, em representação das Vice-Presidentes das Secções de Contencioso, o Juiz Desembargador Frederico Branco e a Juíza Desembargadora Maria Cardoso assistiram ao ato solene, em cerimónia ...
O Presidente do TCA Sul foi orador no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, realizado nos dias 27 e 28 de outubro, no Pequeno Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro.
O seminário teve como tema “A Sentença nos Tribunais Administrativos: abordagem multidisciplinar”, tendo a intervenção do ...
O TCA Sul recebeu a visita de uma delegação do National Council for Solving Complaints da Roménia, no dia 25 de outubro. A visita ocorreu no âmbito do Programa TAIEX da Comissão Europeia e incidiu principalmente sobre a matéria da contratação pública e respetivo contencioso.
O TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações) destina-se a prestar ...
Na sequência de convite do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, o Presidente do TCA Sul e a Juíza Desembargadora Lurdes Toscano, assistiram à conferência “Encontro com o Ministro das Finanças”, realizada no dia 20 de outubro, pelas 16:00h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade ...
