A convite do Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira Paulo Pereira Gouveia, o Presidente do TCA Sul visitou no dia 14 de novembro esta Secção Regional do Tribunal de Contas, instalada no Palácio da Rua do Esmeraldo, no Funchal.
A vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, Dra. Catarina Almeida e Sousa, esteve presente, no dia 10 de novembro, na conferência promovida pela Associação Fiscal Portuguesa, Secção Regional do Porto, na qual foi oradora a Senhora Conselheira Anabela Russo, Presidente da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal. A conferência versou sobre ...
Conferência Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto
Data: 10 de Novembro de 2022, às 19h
Orador: Conselheira ANABELA RUSSO, Presidente da AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal:
Tema: “O Papel fundamental do Supremo Tribunal Administrativo no processo de uniformização de Jurisprudência num quadro legal de partilha de responsabilidades Jurídicas”.
Local: Clube ...
A Agência dos Direitos Fundamentais da UE divulgou o segundo boletim sobre a guerra na Ucrânia: “The Russian war of aggression against Ukraine: the broad fundamental rights impact in the EU”.
Download do boletim: https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra_uploads/fra-2022-ukraine-bulletin-2_en.pdf
O presidente e a vice-presidente da Secção Administrativa, Dra. Catarina Jarmela, assistiram à conferência “As perceções determinam políticas públicas?”, organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa, que decorreu no dia 19 de outubro, no Estúdio Time Out Market, no Mercado da Ribeira, em Lisboa.
Programa:
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A convite do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, o presidente do TCA Sul assistiu à apresentação pública do Orçamento do Estado 2023, promovida pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e realizada no dia 12 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.
A apresentação foi feita pelo Ministro das Finanças, Dr. Fernando Medina, com comentários ...
O presidente e vários juízes desembargadores do TCA Sul participaram no XXII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR com o apoio da Câmara Municipal do Porto, que se realizou nos dias 7 e 8 de outubro no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, na cidade do Porto. Este seminário teve como tema “O direito administrativo ...
O Presidente e a Vice-Presidente do TCA Sul, Dra. Catarina Almeida e Sousa, participaram no Colóquio Internacional “A Justiça nas respostas à violência doméstica: desafios e efetivação dos direitos”, realizado no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, no dia 21 de setembro.
Este Colóquio integra-se no projeto de investigação “IMAPA – Estudo Avaliativo Sobre o Impacto das Medidas ...
Realizou-se nos dias 16 e 17 de setembro, no Porto, o 1.º Encontro dos Tribunais Centrais Administrativos. O Encontro, que contou com a presença de 51 desembargadores, iniciou-se com a receção dos participantes no TCA Norte, seguindo-se as intervenções da Presidente do TCA Norte e do presidente do TCA Sul, subordinadas ao tema: “Os Tribunais ...
