- Tomada de Posse da Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de maio 13 Maio, 2024
A Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa tomará posse, como Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, no próximo dia 15 de maio de 2024.
A cerimónia, a ter lugar pelas 15 horas, no Salão Nobre do TCA Sul, será presidida pela Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que conferirá posse ...
- Provimento n.º 35/2025 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção de Execução Fiscal e de Recursos Contraordenacionais * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 16 Dezembro, 2025
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- 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses 13 Dezembro, 2025
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Meireles da Cunha, participou nas comemorações dos 50.º aniversário da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que se assinalou no dia 13 de dezembro de 2025, com uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça.
Os trabalhos foram abertos pelo atual Presidente da ASJP, Juiz Desembargador Nuno ...
- ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * FÉRIAS JUDICIAIS DE NATAL 9 Dezembro, 2025
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- Tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte, Porto, 5 de dezembro 5 Dezembro, 2025
A Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAS esteve, em representação do Tribunal, presente na tomada de posse do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do TCA Norte.
A cerimónia foi presidida pelo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, o Juiz Desembargador Nuno Coutinho, que destacou a empatia e as competências do recém-eleito Vice-Presidente, fundamentais para ...
- Presidente do TCAS presente na abertura dos cursos de formação de magistrados e tomada de posse do novo diretor do CEJ, Lisboa, 3 de dezembro 3 Dezembro, 2025
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul marcou presença na cerimónia de abertura do 42.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 12.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, realizada a 03.12.2025, em Lisboa.
O evento contou, entre outras, ...
- DISTRIBUIÇÃO * ART.º 204.º, N.º 5, DO CPC * ESCALA AO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO 25 Novembro, 2025
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- PROVIMENTO N.º 22/2025 * TÉCNICOS SUPERIORES DE APOIO JURÍDICO * ASSESSORIA * SALVAGUARDA DE TRABALHOS 24 Novembro, 2025
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- Almoço Conferência com o Presidente do TJUE “The National Judge as EU Judge”, Lisboa, 20 de novembro 20 Novembro, 2025
A Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, bem como as Vice-Presidentes, marcaram presença no almoço-conferência organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo, que contou com a intervenção do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
O encontro constituiu uma oportunidade única de reflexão e partilha sobre a relevância da cooperação jurisdicional no espaço europeu, com ...
- Provimento n.º 34/2025 – Secção de Contencioso Tributário * Subsecção de Execução Fiscal e de Recursos Contraordenacionais * Incapacidade Temporária para o Trabalho por Motivo de Doença * Condicionamentos Temporários na Distribuição 20 Novembro, 2025
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- PROVIMENTO N.º 12/2025 * ALTERAÇÃO * ANONIMIZAÇÃO 19 Novembro, 2025
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